Provas Anteriores - OAB
XXVII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 18/11/2018)
2018 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao...

  2) Ricardo Silva, Carlos Santos e Raul Azevedo são advogados e constituem...

  3) O advogado Nelson celebrou, com determinado cliente, contrato de prest...

  4) A advogada Mariana, gestante, ao ingressar em certo Tribunal de Justiç...

  5) O advogado Mário dos Santos, presidente do Conselho Seccional Y da OAB...

  6) O advogado Sebastião é empregado de certa sociedade limitada, competin...

  7) Lúcio pretende se inscrever como advogado junto à OAB. Contudo, ocorre...

  8) Gilda, empregada terceirizada contratada pela sociedade empresária XX ...

Filosofia do Direito

  9) Algo mais fundamental do que a liberdade e a justiça, que são os direi...

  10) Concebo, na espécie humana, dois tipos de desigualdade: uma que chamo ...

Direito Constitucional

  11) Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exi...

  12) O Estado Y, bastante conhecido pela exuberância de suas praias, que at...

  13) Os produtores rurais do Município X organizaram uma associação civil s...

  14) A Lei X do Município Sigma estabelece que, em certo bairro, considerad...

  15) Em determinado órgão integrante da administração pública federal, vinc...

  16) O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão definitiva de mérito prof...

  17) O Procurador-Geral de Justiça resolve representar perante o Tribunal d...

Direitos Humanos

  18) Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de...

  19) Você, como advogado(a), representa um Fórum de Organizações Não Govern...

Direito Internacional

  20) Em 14 de dezembro de 2009, o Brasil promulgou a Convenção de Viena sob...

  21) A Lei de Migração, Lei nº 13.445/17, dispõe sobre os direitos do estra...

Direito Tributário

  22) A União concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos portadores da do...

  23) O Município M resolve ele mesmo fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a ...

  24) A sociedade empresária ABC, atuante na área de prestação de serviços d...

  25) Em dezembro de 2017, João adquiriu o domínio útil de um terreno de mar...

  26) A pessoa jurídica Sigma teve lavrado contra si um auto de infração. A ...

Direito Administrativo

  27) A sociedade empresária Beta assinou, na década de 1990, contrato de co...

  28) Com a finalidade de contratar obras públicas relacionadas à melhoria d...

  29) Desde 1980, Jorge é docente em determinada universidade federal, ocupa...

  30) A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia el...

  31) No ano corrente, a União decidiu criar uma nova empresa pública, para ...

  32) Após a contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, da ...

Direito Ambiental

  33) A União edita o Decreto nº 123, que fixa as regras pelas quais serão o...

  34) Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem ...

Direito Civil

  35) Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se ...

  36) Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milh...

  37) Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público...

  38) Renata financiou a aquisição de seu veículo em 36 parcelas e vinha pag...

  39) Perpétua e Joaquim resolveram mover ação de indenização por danos mora...

  40) Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de ...

  41) Fernando, 15 anos, mora com seus pais Ana e Aluísio, grandes empresári...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do int...

  43) Joaquim, adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões v...

Direito do Consumidor

  44) Dias atrás, Elisa, portadora de doença grave e sob risco imediato de m...

  45) O posto de gasolina X foi demandado pelo Ministério Público devido à v...

Direito Empresarial

  46) Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de...

  47) Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreend...

  48) Resende & Piraí Ltda. sacou duplicata de serviço em face de Italva Lou...

  49) Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a Ananás Móve...

  50) A Fazenda Pública do Estado de Pernambuco ajuizou ação de execução fis...

Direito Processual Civil

  51) Márcia está muito doente e necessita fazer uso contínuo do medicamento...

  52) Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em...

  53) Em virtude de acidente sofrido nas dependências da loja da operadora d...

  54) Diego e Thaís, maiores e capazes, ambos sem filhos, são formalmente ca...

  55) Maria comprou um apartamento da empresa Moradia S/A e constatou, logo ...

  56) Em razão da realização de obras públicas de infraestrutura em sua rua,...

  57) Pedro ajuizou ação indenizatória contra Diego, tendo o juiz de primeir...

Direito Penal

  58) Talles, desempregado, decide utilizar seu conhecimento de engenharia p...

  59) No dia 05/03/2015, Vinícius, 71 anos, insatisfeito e com ciúmes em rel...

  60) Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada cr...

  61) Leonardo, nascido em 20/03/1976, estava em dificuldades financeiras em...

  62) Inconformado com o fato de Mauro ter votado em um candidato que defend...

  63) Cátia procura você, na condição de advogado(a), para que esclareça as ...

Direito Processual Penal

  64) Vanessa cumpre pena em regime semiaberto em razão de segunda condenaçã...

  65) Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um cri...

  66) No âmbito de ação penal, foi proferida sentença condenatória em desfav...

  67) Após receber denúncia anônima, por meio de disque-denúncia, de grave c...

  68) Flávio apresentou, por meio de advogado, queixa-crime em desfavor de G...

  69) Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente ...

Direito do Trabalho

  70) Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passa...

  71) Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltd...

  72) Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção col...

  73) Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de té...

  74) Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de ...

  75) O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município cele...

Direito Processual do Trabalho

  76) Seu escritório foi contratado pela empresa Alumínio Brilhante Ltda. pa...

  77) Juca ajuizou ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, empresa p...

  78) A sociedade empresária Alfa S. A. está sendo executada na Justiça do T...

  79) Em reclamação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2018, os pedidos fo...

  80) Em uma reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido vítima de disc...

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