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20º Concurso para Procurador do Trabalho
MPT
Prova aplicada em 30/07/2017 - Gabarito Preliminar

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Direito Constitucional

A fazer   1) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - Considera...

A fazer   2) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   3) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   4) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - O conceit...

A fazer   5) Analise as assertivas abaixo:
I - A mutação constitu...

A fazer   6) Analise as seguintes assertivas:
I - À luz da teoria...

A fazer   7) Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, a...

A fazer   8) Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é

A fazer   9) Sobre o controle de constitucionalidade analise as proposições abaixo:...

A fazer   10) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   11) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   12) Sobre o sistema de proteção da supremacia constitucional na atualidade...

A fazer   13) Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constit...

A fazer   14) A Constituição da República de 1988:
I - Robusteceu ...

A fazer   15) Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilida...

A fazer   16) Assinale a alternativa INCORRETA:
São direitos dos trabalhad...

Direitos Humanos

A fazer   17) Sobre o garantismo jurídico, analise as proposições abaixo:

A fazer   18) Sobre os tratados internacionais de proteção aos migrantes, analise as...

A fazer   19) Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Cri...

A fazer   20) Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas co...

Direito Individual do Trabalho

A fazer   21) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - São carac...

A fazer   22) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - As Conven...

A fazer   23) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - Na estrut...

A fazer   24) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   25) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - A ausênci...

A fazer   26) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - A vertent...

A fazer   27) Analise as assertivas abaixo:
I - A resilição unilat...

A fazer   28) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - A classif...

A fazer   29) Nos termos da lei que disciplina o trabalho portuário, é INCORRETO<...

A fazer   30) Sobre o amianto ou asbesto, considerando a Norma Regulamentadora 15 e ...

A fazer   31) Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes ...

A fazer   32) Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da...

A fazer   33) Analise as seguintes assertivas:
I - Segundo a Conve...

A fazer   34) Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trab...

A fazer   35) Acerca da aprendizagem e do contrato de estágio, analise as seguintes ...

A fazer   36) Analise as seguintes proposições:
I - O empregador q...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   37) Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministéri...

A fazer   38) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - O conceit...

A fazer   39) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   40) Analise as assertivas abaixo expostas:
I - A partir ...

A fazer   41) Sobre a negociação coletiva, analise as assertivas abaixo:
...

A fazer   42) Analise as assertivas abaixo:
I - O Supremo Tribunal...

A fazer   43) Sobre os meios de solução dos conflitos coletivos, analise as assertiv...

A fazer   44) Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...

A fazer   45) Analise as seguintes assertivas:
I - Pratica ato ant...

A fazer   46) Considerando a Constituição da República e a Convenção n. 135 da Organ...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   47) De acordo com as orientações jurisprudenciais e as súmulas do Tribunal...

A fazer   48) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguinte...

A fazer   49) Em relação à execução no processo do trabalho, conforme a jurisprudênc...

A fazer   50) O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil no Municípi...

A fazer   51) Relativamente à aferição de requisitos extrínsecos de admissibilidade ...

A fazer   52) Segundo a disciplina dos recursos no processo do trabalho, analise as ...

A fazer   53) Sobre as ações coletivas no processo do trabalho, analise as assertiva...

A fazer   54) Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurs...

A fazer   55) Quanto ao julgamento dos casos de repercussão para a formação de prece...

A fazer   56) Se a empresa reclamada estiver sob o regime da Lei de Recuperação Judi...

A fazer   57) Sobre a ação civil pública no processo do trabalho, analise as alterna...

A fazer   58) Acerca da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sob...

A fazer   59) Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) ...

A fazer   60) Sobre os instrumentos e técnicas extraprocessuais de atuação em confli...

A fazer   61) Sobre a execução no processo do trabalho, considerando entendimento su...

A fazer   62) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Empresarial

A fazer   63) Em relação ao Direito de Empresa, analise as seguintes afirmativas:

A fazer   64) Com base na Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei...

Direito Civil

A fazer   65) Sobre o Marco Civil da Internet, analise as seguintes afirmativ...

A fazer   66) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   67) Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Có...

A fazer   68) Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Regime Jurídico do Ministério Público

A fazer   69) Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo: ...

A fazer   70) Acerca da composição dos órgãos internos do Ministério Público do Trab...

A fazer   71) Sobre a evolução constitucional do Ministério Público no Brasil, assin...

A fazer   72) Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho S...

A fazer   73) Sobre o Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   74) Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público ...

Direito Processual Civil

A fazer   75) Com relação às tutelas inibitória e específica, analise as assertivas ...

A fazer   76) Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas previsto ...

A fazer   77) Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código ...

A fazer   78) Acerca da produção probatória, de acordo com o Código de Processo Civi...

A fazer   79) Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marq...

A fazer   80) Analise as assertivas abaixo acerca do cumprimento provisório da tutel...

A fazer   81) Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo:

A fazer   82) Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as segui...

A fazer   83) Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime d...

A fazer   84) Sobre o princípio da proibição da decisão surpresa em recurso de apela...

Direito Administrativo

A fazer   85) Considerando os contratos administrativos e as disposições da Lei de L...

A fazer   86) Analise as assertivas abaixo:
I - A Administração Pú...

A fazer   87) Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA

A fazer   88) Analise as seguintes assertivas:
I - A nomeação de c...

A fazer   89) Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Es...

A fazer   90) Analise as assertivas abaixo:
I - Respeitados os dir...

Direito Previdenciário

A fazer   91) Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da Repúbl...

A fazer   92) Sobre a disciplina da infortunística prevista na Lei n. 8.213/91, que ...

A fazer   93) Analise as proposições abaixo:
I - Os representantes...

Direito Penal

A fazer   94) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   95) Assinale a resposta INCORRETA:

A fazer   96) Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, ana...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   97) Sobre a aplicação da lei trabalhista no espaço, analise as assertivas ...

A fazer   98) Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as seguin...

A fazer   99) Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (...

A fazer   100) No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar qu...


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