Provas Anteriores - Concurso Público
20º Concurso para Procurador do Trabalho
MPT
Prova aplicada em 30/07/2017 - Gabarito Preliminar

Direito Constitucional

  1) Analise as assertivas abaixo expostas: I - Considerada a evolução hist...

  2) Assinale a alternativa INCORRETA:

  3) Assinale a alternativa INCORRETA:

  4) Analise as assertivas abaixo expostas: I - O conceito de mínimo existe...

  5) Analise as assertivas abaixo: I - A mutação constitucional fundamenta-...

  6) Analise as seguintes assertivas: I - À luz da teoria do impacto despro...

  7) Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, a...

  8) Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CO...

  9) Sobre o controle de constitucionalidade analise as proposições abaixo:...

  10) Assinale a alternativa INCORRETA:

  11) Assinale a alternativa INCORRETA:

  12) Sobre o sistema de proteção da supremacia constitucional na atualidade...

  13) Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constit...

  14) A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas...

  15) Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilida...

  16) Assinale a alternativa INCORRETA:São direitos dos trabalhadores urbano...

Direitos Humanos

  17) Sobre o garantismo jurídico, analise as proposições abaixo: I - O gara...

  18) Sobre os tratados internacionais de proteção aos migrantes, analise as...

  19) Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Cri...

  20) Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas co...

Direito Individual do Trabalho

  21) Analise as assertivas abaixo expostas: I - São características que dif...

  22) Analise as assertivas abaixo expostas: I - As Convenções da Organizaçã...

  23) Analise as assertivas abaixo expostas: I - Na estrutura da figura soci...

  24) Assinale a alternativa INCORRETA:

  25) Analise as assertivas abaixo expostas: I - A ausência de um dos elemen...

  26) Analise as assertivas abaixo expostas: I - A vertente interpretativa q...

  27) Analise as assertivas abaixo: I - A resilição unilateral do contrato d...

  28) Analise as assertivas abaixo expostas: I - A classificação civilista d...

  29) Nos termos da lei que disciplina o trabalho portuário, é INCORRETO afi...

  30) Sobre o amianto ou asbesto, considerando a Norma Regulamentadora 15 e ...

  31) Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes ...

  32) Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da...

  33) Analise as seguintes assertivas: I - Segundo a Convenção n. 182 da Org...

  34) Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trab...

  35) Acerca da aprendizagem e do contrato de estágio, analise as seguintes ...

  36) Analise as seguintes proposições: I - O empregador que divulga anúncio...

Direito Coletivo do Trabalho

  37) Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministéri...

  38) Analise as assertivas abaixo expostas: I - O conceito subjetivista do ...

  39) Assinale a alternativa INCORRETA:

  40) Analise as assertivas abaixo expostas: I - A partir da Constituição de...

  41) Sobre a negociação coletiva, analise as assertivas abaixo: I - A negoc...

  42) Analise as assertivas abaixo: I - O Supremo Tribunal Federal já reconh...

  43) Sobre os meios de solução dos conflitos coletivos, analise as assertiv...

  44) Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...

  45) Analise as seguintes assertivas: I - Pratica ato antissindical, em pri...

  46) Considerando a Constituição da República e a Convenção n. 135 da Organ...

Direito Processual do Trabalho

  47) De acordo com as orientações jurisprudenciais e as súmulas do Tribunal...

  48) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguinte...

  49) Em relação à execução no processo do trabalho, conforme a jurisprudênc...

  50) O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil no Municípi...

  51) Relativamente à aferição de requisitos extrínsecos de admissibilidade ...

  52) Segundo a disciplina dos recursos no processo do trabalho, analise as ...

  53) Sobre as ações coletivas no processo do trabalho, analise as assertiva...

  54) Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurs...

  55) Quanto ao julgamento dos casos de repercussão para a formação de prece...

  56) Se a empresa reclamada estiver sob o regime da Lei de Recuperação Judi...

  57) Sobre a ação civil pública no processo do trabalho, analise as alterna...

  58) Acerca da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sob...

  59) Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) ...

  60) Sobre os instrumentos e técnicas extraprocessuais de atuação em confli...

  61) Sobre a execução no processo do trabalho, considerando entendimento su...

  62) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Empresarial

  63) Em relação ao Direito de Empresa, analise as seguintes afirmativas: I ...

  64) Com base na Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei...

Direito Civil

  65) Sobre o Marco Civil da Internet, analise as seguintes afirmativas: I -...

  66) Assinale a alternativa INCORRETA:

  67) Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Có...

  68) Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Regime Jurídico do Ministério Público

  69) Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo: ...

  70) Acerca da composição dos órgãos internos do Ministério Público do Trab...

  71) Sobre a evolução constitucional do Ministério Público no Brasil, assin...

  72) Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho S...

  73) Sobre o Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:

  74) Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público ...

Direito Processual Civil

  75) Com relação às tutelas inibitória e específica, analise as assertivas ...

  76) Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas previsto ...

  77) Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código ...

  78) Acerca da produção probatória, de acordo com o Código de Processo Civi...

  79) Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marq...

  80) Analise as assertivas abaixo acerca do cumprimento provisório da tutel...

  81) Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I - A chamada...

  82) Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as segui...

  83) Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime d...

  84) Sobre o princípio da proibição da decisão surpresa em recurso de apela...

Direito Administrativo

  85) Considerando os contratos administrativos e as disposições da Lei de L...

  86) Analise as assertivas abaixo: I - A Administração Pública direta compr...

  87) Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:...

  88) Analise as seguintes assertivas: I - A nomeação de cônjuge companheiro...

  89) Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Es...

  90) Analise as assertivas abaixo: I - Respeitados os direitos adquiridos, ...

Direito Previdenciário

  91) Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da Repúbl...

  92) Sobre a disciplina da infortunística prevista na Lei n. 8.213/91, que ...

  93) Analise as proposições abaixo: I - Os representantes dos trabalhadores...

Direito Penal

  94) Assinale a opção INCORRETA:

  95) Assinale a resposta INCORRETA:

  96) Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, ana...

Direito Internacional e Comunitário

  97) Sobre a aplicação da lei trabalhista no espaço, analise as assertivas ...

  98) Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as seguin...

  99) Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (...

  100) No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:...

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