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TCU/BR Procurador (Outubro/2015) TCU

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Procurador - Outubro/2015

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Direito Constitucional

A fazer   1) Considerando eventuais contextos de crise institucional, assinale a op...

A fazer   2) Em 2007, o STF aprovou a Súmula Vinculante n.º 3, com o seguinte teor:...

A fazer   3) Segundo a jurisprudência predominante do STF, determinadas normas da C...

A fazer   4) Parlamentar federal apresentou projeto de lei com o propósito de estab...

A fazer   5) Acerca da jurisprudência do STF relativa ao direito adquirido, ao ato ...

A fazer   6) Considere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e con...

A fazer   7) Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opçã...

A fazer   8) Considere os seguintes preceitos da Lei Federal n.º 8.443/1992, que di...

A fazer   9) A respeito dos sistemas de controle dos poderes públicos previstos na ...

A fazer   10) No que diz respeito às leis aprovadas pela União e ao seu corresponden...

A fazer   11) De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial

A fazer   12) Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, ...

A fazer   13) De acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da U...

Direito Administrativo

A fazer   14) No que se refere a administração pública, órgão público e competência ...

A fazer   15) À luz da legislação e da jurisprudência do STJ, assinale a opção corre...

A fazer   16) No que se refere aos atos administrativos, assinale a opção correta de...

A fazer   17) À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito do...

A fazer   18) Em consonância com a legislação e a jurisprudência pertinentes, assina...

A fazer   19) No que se refere aos agentes públicos, assinale a opção correta de aco...

A fazer   20) Assinale a opção correta a respeito de improbidade administrativa e pr...

A fazer   21) A respeito do instituto da licitação, assinale a opção correta de acor...

A fazer   22) Considerando a legislação de regência e o entendimento jurisprudencial...

A fazer   23) No que diz respeito aos bens públicos, assinale a opção correta.

A fazer   24) Com base na jurisprudência referente à responsabilidade civil do Estad...

Direito Financeiro

A fazer   25) A atividade financeira do Estado é caracteristicamente instrumental, p...

A fazer   26) A CF estabeleceu, de modo definitivo, a conectividade entre planejamen...

A fazer   27) Tendo em vista que, conforme a CF, o orçamento público é integrado pel...

A fazer   28) Em relação ao regime de pagamento de despesas decorrentes de decisões ...

A fazer   29) Assinale a opção correta a respeito de receitas públicas.

A fazer   30) Considerando que a CF estabelece rito legislativo específico para a el...

A fazer   31) Em relação às disposições da LRF (Lei Complementar n.º 101/2000), assi...

A fazer   32) Assinale a opção correta a respeito de dívida pública e de endividamen...

A fazer   33) Com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964, da LRF e da Lei Comple...

A fazer   34) No que diz respeito à execução orçamentária e à dívida ativa, assinale...

A fazer   35) Assinale a opção correta em relação à gestão patrimonial.

Controle Externo da Administração Pública

A fazer   36) Com relação à modalidade recursal denominada embargos de declaração, o...

A fazer   37) A respeito das contas dos responsáveis por perda, extravio ou outra ir...

A fazer   38) No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção corre...

A fazer   39) Relativamente à fiscalização pelo TCU de atos, contratos, convênios e ...

A fazer   40) A propósito do controle externo utilizado na organização do Estado dem...

A fazer   41) O TCU, estabelece, como requisito de admissibilidade para apuração de ...

A fazer   42) A respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, ...

A fazer   43) As fiscalizações no âmbito dos tribunais de contas incluem as fases de...

A fazer   44) Em relação às sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregular...

A fazer   45) Com relação ao MP/TCS ou ao MP especial, assinale a opção correta.

A fazer   46) Com referência ao quadro de pessoal, à legalidade dos atos de admissão...

A fazer   47) Relativamente às fiscalizações a cargo dos tribunais de contas, assina...

A fazer   48) Acerca do controle externo conformado constitucionalmente, assinale a ...

A fazer   49) Assinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.

A fazer   50) No que se refere à apreciação das contas do presidente da República pe...

Direito Civil

A fazer   51) A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de i...

A fazer   52) No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opção correta...

A fazer   53) A respeito de obrigações, prova do fato jurídico e institutos da presc...

A fazer   54) Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos, assinale a...

A fazer   55) Com relação à responsabilidade civil, aos títulos de crédito e aos pri...

A fazer   56) Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, ...

A fazer   57) A respeito de institutos ligados ao direito das sucessões, assinale a ...

Direito Processual Civil

A fazer   58) Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e pressupost...

A fazer   59) A respeito do procedimento ordinário e das provas, assinale a opção co...

A fazer   60) No tocante aos recursos, assinale a opção correta à luz da jurisprudên...

A fazer   61) A respeito da execução, assinale a opção correta com base na jurisprud...

A fazer   62) No tocante aos procedimentos especiais, assinale a opção correta à luz...

A fazer   63) No que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional...

A fazer   64) Em relação à ação popular, à ação civil pública e à ação de improbidad...

Direito Tributário

A fazer   65) Acerca de limitações do poder de tributar, imunidade tributária, vigên...

A fazer   66) Com relação às limitações do poder de tributar, vigência, aplicação, i...

A fazer   67) Assinale a opção correta com referência a STN, natureza jurídica, obri...

A fazer   68) Assinale a opção correta no que diz respeito a responsabilidade tribut...

A fazer   69) Com relação a princípios do direito tributário, distinção entre imunid...

A fazer   70) Assinale a opção correta no que se refere a limitações do poder de tri...

A fazer   71) Assinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspen...

Direito Econômico

A fazer   72) A respeito da ordem econômica prevista na CF, especialmente no que se ...

A fazer   73) À luz da legislação concorrencial brasileira, assinale a opção correta...

A fazer   74) Acerca do acordo de leniência firmado nos termos da Lei de Defesa da C...

A fazer   75) A CF consagra a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, ra...

A fazer   76) Assinale a opção correta no que se refere aos princípios gerais da ati...

A fazer   77) Acerca do regime de PPP, instituído pela Lei n.º 11. 079/2004, assinal...

Direito Empresarial

A fazer   78) Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.

A fazer   79) Assinale a opção correta acerca de operações societárias, dissolução, ...

A fazer   80) A falência de uma empresa X foi decretada e ela recorreu da sentença. ...

A fazer   81) Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus...

A fazer   82) Considerando que uma sociedade empresária tenha protocolado pedido de ...

A fazer   83) Fiscais do TCU constataram que um administrador, descumprindo dever im...

Direito Previdenciário

A fazer   84) Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.<...

A fazer   85) Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opçã...

A fazer   86) Acerca dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale ...

A fazer   87) Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em espécie,...

A fazer   88) No que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de benefício...

A fazer   89) Em relação ao RPPS dos servidores públicos, contagem recíproca e compe...

Direito do Trabalho

A fazer   90) No que diz respeito a salário e remuneração bem como a sucessão de emp...

A fazer   91) Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho e a equ...

A fazer   92) Acerca da rescisão do contrato de trabalho e do aviso prévio, assinale...

A fazer   93) À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da estab...

A fazer   94) Acerca da duração do trabalho, assinale a opção correta.

Direito Penal

A fazer   95) No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração públi...

A fazer   96) Ainda com relação aos crimes praticados contra a administração pública...

A fazer   97) José, empregado de empresa responsável pela segurança de determinado e...

A fazer   98) Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

A fazer   99) Ainda com relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

A fazer   100) Acerca de crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta...


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