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MPT/BR Procurador do Trabalho (Agosto/2013) Ministério Público do Trabalho

18º Concurso - Gabarito Definitivo

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Procurador do Trabalho - Agosto/2013

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Direito Constitucional

A fazer   1) No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se...

A fazer   2) À luz da doutrina e da jurisprudência do STF, analise as assertivas se...

A fazer   3) Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a ...

A fazer   4) No que diz respeito à tributação, considerando-se o texto constitucion...

A fazer   5) A respeito do princípio da autonomia federativa é INCORRETO afirmar qu...

A fazer   6) A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o tex...

A fazer   7) Sobre o processo legislativo, analise as seguintes proposições:
I -...

A fazer   8) Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional ...

A fazer   9) Sobre a história constitucional do Brasil, assinale a alternativa INCO...

A fazer   10) Sobre os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição da Repúbli...

A fazer   11) A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do ado...

A fazer   12) Consoante a Constituição da República:
I - O brasileiro naturalizad...

A fazer   13) Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à prote...

A fazer   14) A Constituição da República veda a cassação de direitos políticos, por...

Direitos Humanos

A fazer   15) Analise as assertivas sobre a Convenção 169 da OIT, que versa povos in...

A fazer   16) Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo:<...

A fazer   17) Leia e analise os itens abaixo:
I - Na Constituição Alemã de 1919, ...

A fazer   18) Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Human...

A fazer   19) O Estado brasileiro foi acionado perante a Corte Interamericana de Dir...

Direito Individual do Trabalho

A fazer   20) Considerando-se a expansão dos aeroportos e do transporte aéreo no Bra...

A fazer   21) Quanto à igualdade e à não-discriminação nas relações de trabalho, é C...

A fazer   22) Em relação ao trabalho rural, é CORRETO afirmar que:

A fazer   23) Considerando-se a jurisprudência do TST em relação à saúde e segurança...

A fazer   24) Considerando-se a jurisprudência uniforme do TST, analise as assertiva...

A fazer   25) Leia e analise os itens abaixo:
I - Consoante jurisprudência unifor...

A fazer   26) Em relação ao trabalho da mulher, analise os itens abaixo:
I - A Le...

A fazer   27) Leia e analise os itens abaixo:
I - O teletrabalho é desenvolvido n...

A fazer   28) Sobre o trabalho da criança ou adolescente, é INCORRETO afirmar que:

A fazer   29) Considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência uniforme do ...

A fazer   30) A partir das normas constitucionais e legais, além da jurisprudência c...

A fazer   31) Considere as assertivas abaixo.
I - É facultado aos trabalhadores p...

A fazer   32) A respeito do salário e da remuneração, assinale a alternativa CORRETA...

A fazer   33) Em relação ao direito de férias, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   34) Em relação ao trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), assinale a altern...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   35) Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   36) Considerando-se a normatização da Organização Internacional do Trabalh...

A fazer   37) Sobre as normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   38) Leia e assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   39) Considerando as normas constitucionais e a jurisprudência consolidada ...

A fazer   40) Leia e analise os itens abaixo:
I - A adequação setorial negociada ...

A fazer   41) Considerando-se a Constituição da República, assinale a alternativa CO...

A fazer   42) Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do...

A fazer   43) Em relação ao direito de greve, consoante a jurisprudência predominant...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   44) Analise as hipóteses abaixo, de acordo a jurisprudência uniforme do TS...

A fazer   45) De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CO...

A fazer   46) Em relação aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil por Est...

A fazer   47) Quanto à ação anulatória de cláusulas convencionais, é INCORRETO afirm...

A fazer   48) Em relação à ação civil pública trabalhista, conforme o CDC e a jurisp...

A fazer   49) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   50) Analise as afirmações abaixo:
I - A ação movida por sindicato, na q...

A fazer   51) Nos termos da jurisprudência atual do TST, o Ministério Público do Tra...

A fazer   52) Em relação aos recursos, segundo a jurisprudência dominante do TST, é ...

A fazer   53) Em relação às ações coletivas para a tutela de interesses individuais ...

A fazer   54) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   55) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   56) Consoante o disposto expressamente no Código de Defesa do Consumidor,<...

A fazer   57) Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativ...

A fazer   58) Um grupo de oito estudantes de uma república estudantil contratou uma ...

A fazer   59) Analise as proposições abaixo:
I - A ausência do reclamado à audiên...

Direito Civil

A fazer   60) Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)...

A fazer   61) Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abai...

A fazer   62) Em relação à teoria geral das obrigações, assinale a alternativa CORRE...

A fazer   63) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   64) Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

A fazer   65) Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo:...

Direito Empresarial

A fazer   66) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   67) Assinale a afirmativa INCORRETA:

A fazer   68) Assinale a alternativa INCORRETA:

Regime Jurídico do Ministério Público

A fazer   69) Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho:
I - O ...

A fazer   70) Analise as proposições seguintes:
I - O membro do Ministério Públic...

A fazer   71) Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público do Trabalho:<...

A fazer   72) Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta CORRETA:

A fazer   73) Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   74) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual Civil

A fazer   75) A propósito da defesa de mérito, considere as seguintes assertivas:

A fazer   76) Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   77) Analise as assertivas abaixo:
I - se o Ministério Público não inter...

A fazer   78) É INCORRETO afirmar que:

A fazer   79) Quanto à estabilidade da demanda é CORRETO afirmar que:
I - O pedid...

A fazer   80) A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   81) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   82) Consoante jurisprudência uniforme do STJ, em relação à caracterização ...

A fazer   83) Em relação às ações coletivas, considere as assertivas abaixo:
I - ...

A fazer   84) A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária ou graciosa, tam...

Direito Administrativo

A fazer   85) As recomendações emitidas pelo Ministério Público aos entes públicos c...

A fazer   86) Sobre o regime jurídico único dos servidores previsto na Lei nº 8.112/...

A fazer   87) Sobre as penalidades e o processo administrativo, assinale a alternati...

A fazer   88) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   89) Sobre o princípio da transparência na administração pública, analise a...

Direito Previdenciário

A fazer   90) Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa I...

A fazer   91) Em relação ao benefício de pensão por morte, assinale a alternativa IN...

A fazer   92) Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   93) Leia e analise os itens abaixo:
I - O nexo técnico epidemiológico p...

Direito Penal

A fazer   94) Analise as assertivas sobre o crime de abuso de autoridade:
I - Con...

A fazer   95) Marque a alternativa CORRETA:

A fazer   96) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   97) O fato de uma Convenção encontrar-se elencada entre as Convenções Fund...

A fazer   98) Analise as assertivas sobre a Convenção das Nações Unidas contra a cor...

A fazer   99) Sobre a Organização Internacional do Trabalho, marque a resposta INCOR...

A fazer   100) Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:


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