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Prova Concurso Público
MPT/BR Procurador do Trabalho (Agosto/2013) Ministério Público do Trabalho

18º Concurso - Gabarito Definitivo

Direito Constitucional

  1) No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se...

  2) À luz da doutrina e da jurisprudência do STF, analise as assertivas se...

  3) Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a ...

  4) No que diz respeito à tributação, considerando-se o texto constitucion...

  5) A respeito do princípio da autonomia federativa é INCORRETO afirmar qu...

  6) A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o tex...

  7) Sobre o processo legislativo, analise as seguintes proposições:I - O P...

  8) Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional ...

  9) Sobre a história constitucional do Brasil, assinale a alternativa INCO...

  10) Sobre os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição da Repúbli...

  11) A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do ado...

  12) Consoante a Constituição da República:I - O brasileiro naturalizado qu...

  13) Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à prote...

  14) A Constituição da República veda a cassação de direitos políticos, por...

Direitos Humanos

  15) Analise as assertivas sobre a Convenção 169 da OIT, que versa povos in...

  16) Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo:I...

  17) Leia e analise os itens abaixo:I - Na Constituição Alemã de 1919, um d...

  18) Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Human...

  19) O Estado brasileiro foi acionado perante a Corte Interamericana de Dir...

Direito Individual do Trabalho

  20) Considerando-se a expansão dos aeroportos e do transporte aéreo no Bra...

  21) Quanto à igualdade e à não-discriminação nas relações de trabalho, é C...

  22) Em relação ao trabalho rural, é CORRETO afirmar que:

  23) Considerando-se a jurisprudência do TST em relação à saúde e segurança...

  24) Considerando-se a jurisprudência uniforme do TST, analise as assertiva...

  25) Leia e analise os itens abaixo:I - Consoante jurisprudência uniformiza...

  26) Em relação ao trabalho da mulher, analise os itens abaixo:I - A Lei Ma...

  27) Leia e analise os itens abaixo:I - O teletrabalho é desenvolvido no do...

  28) Sobre o trabalho da criança ou adolescente, é INCORRETO afirmar que:

  29) Considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência uniforme do ...

  30) A partir das normas constitucionais e legais, além da jurisprudência c...

  31) Considere as assertivas abaixo.I - É facultado aos trabalhadores portu...

  32) A respeito do salário e da remuneração, assinale a alternativa CORRETA...

  33) Em relação ao direito de férias, assinale a alternativa INCORRETA:

  34) Em relação ao trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), assinale a altern...

Direito Coletivo do Trabalho

  35) Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:

  36) Considerando-se a normatização da Organização Internacional do Trabalh...

  37) Sobre as normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

  38) Leia e assinale a alternativa INCORRETA:

  39) Considerando as normas constitucionais e a jurisprudência consolidada ...

  40) Leia e analise os itens abaixo:I - A adequação setorial negociada faz ...

  41) Considerando-se a Constituição da República, assinale a alternativa CO...

  42) Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do...

  43) Em relação ao direito de greve, consoante a jurisprudência predominant...

Direito Processual do Trabalho

  44) Analise as hipóteses abaixo, de acordo a jurisprudência uniforme do TS...

  45) De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CO...

  46) Em relação aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil por Est...

  47) Quanto à ação anulatória de cláusulas convencionais, é INCORRETO afirm...

  48) Em relação à ação civil pública trabalhista, conforme o CDC e a jurisp...

  49) Marque a alternativa INCORRETA:

  50) Analise as afirmações abaixo:I - A ação movida por sindicato, na quali...

  51) Nos termos da jurisprudência atual do TST, o Ministério Público do Tra...

  52) Em relação aos recursos, segundo a jurisprudência dominante do TST, é ...

  53) Em relação às ações coletivas para a tutela de interesses individuais ...

  54) Assinale a alternativa CORRETA:

  55) Assinale a alternativa INCORRETA:

  56) Consoante o disposto expressamente no Código de Defesa do Consumidor,A...

  57) Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativ...

  58) Um grupo de oito estudantes de uma república estudantil contratou uma ...

  59) Analise as proposições abaixo:I - A ausência do reclamado à audiência ...

Direito Civil

  60) Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)...

  61) Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abai...

  62) Em relação à teoria geral das obrigações, assinale a alternativa CORRE...

  63) Marque a alternativa INCORRETA:

  64) Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

  65) Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo:...

Direito Empresarial

  66) Assinale a alternativa CORRETA:

  67) Assinale a afirmativa INCORRETA:

  68) Assinale a alternativa INCORRETA:

Regime Jurídico do Ministério Público

  69) Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho:I - O prin...

  70) Analise as proposições seguintes:I - O membro do Ministério Público qu...

  71) Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público do Trabalho:I...

  72) Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta CORRETA:

  73) Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:

  74) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual Civil

  75) A propósito da defesa de mérito, considere as seguintes assertivas:I -...

  76) Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:

  77) Analise as assertivas abaixo:I - se o Ministério Público não intervier...

  78) É INCORRETO afirmar que:

  79) Quanto à estabilidade da demanda é CORRETO afirmar que:I - O pedido (p...

  80) A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

  81) Assinale a alternativa INCORRETA:

  82) Consoante jurisprudência uniforme do STJ, em relação à caracterização ...

  83) Em relação às ações coletivas, considere as assertivas abaixo:I - Cons...

  84) A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária ou graciosa, tam...

Direito Administrativo

  85) As recomendações emitidas pelo Ministério Público aos entes públicos c...

  86) Sobre o regime jurídico único dos servidores previsto na Lei nº 8.112/...

  87) Sobre as penalidades e o processo administrativo, assinale a alternati...

  88) Assinale a alternativa INCORRETA:

  89) Sobre o princípio da transparência na administração pública, analise a...

Direito Previdenciário

  90) Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa I...

  91) Em relação ao benefício de pensão por morte, assinale a alternativa IN...

  92) Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:

  93) Leia e analise os itens abaixo:I - O nexo técnico epidemiológico previ...

Direito Penal

  94) Analise as assertivas sobre o crime de abuso de autoridade:I - Constit...

  95) Marque a alternativa CORRETA:

  96) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Internacional e Comunitário

  97) O fato de uma Convenção encontrar-se elencada entre as Convenções Fund...

  98) Analise as assertivas sobre a Convenção das Nações Unidas contra a cor...

  99) Sobre a Organização Internacional do Trabalho, marque a resposta INCOR...

  100) Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:

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