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TJ/AC Juiz (Abril/2012) CESPE
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Juiz - Abril/2012

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Direito Processual Civil

A fazer   1) Em relação ao procedimento sumário, assinale a opção correta.

A fazer   2) Acerca dos requisitos de petição inicial, da contestação e das medidas...

A fazer   3) A respeito das condições de ação, da competência e dos recursos, assin...

A fazer   4) No que se refere às regras processuais relativas a provas, assinale a ...

A fazer   5) Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos tít...

A fazer   6) Assinale a opção correta acerca de recursos em geral.

A fazer   7) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

A fazer   8) A respeito da legitimidade ativa, da sentença e do reexame necessário,...

A fazer   9) Em relação a procuração, assistência, nomeação à autoria, desistência ...

A fazer   10) Em relação à penhora, assinale a opção correta.

Direito Civil

A fazer   11) A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita...

A fazer   12) Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a ...

A fazer   13) De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos t...

A fazer   14) Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

A fazer   15) Acerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção ...

A fazer   16) No que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Có...

A fazer   17) No que se refere ao enfrentamento jurisprudencial do bem de família, a...

A fazer   18) Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de...

A fazer   19) Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Có...

A fazer   20) A prova, como instituto jurídico, é disciplinada tanto no Código Civil...

Direito do Consumidor

A fazer   21) Com referência à defesa do consumidor em juízo, às ações coletivas par...

A fazer   22) Em consonância com os preceitos decorrentes das ações de responsabilid...

A fazer   23) Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de co...

A fazer   24) No que se refere às práticas comerciais nas relações de consumo, assin...

A fazer   25) Assinale a opção correspondente à situação hipotética que retrata prát...

A fazer   26) Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção...

A fazer   27) Com o advento do CDC, passou-se a aceitar, no Brasil, a existência de ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   28) No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opç...

A fazer   29) Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a...

A fazer   30) A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias process...

A fazer   31) Em relação às normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, assinal...

A fazer   32) O ECA adotou o sistema recursal previsto no CPC para os procedimentos ...

A fazer   33) A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e ...

A fazer   34) À luz do ECA, assinale a opção correta a respeito da atuação do MP.

A fazer   35) Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação...

Direito Penal

A fazer   36) Considerando a importância do tema consumo e tráfico de drogas no cená...

A fazer   37) Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção cor...

A fazer   38) Em relação às teorias do crime e à legislação especial, assinale a opç...

A fazer   39) A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

A fazer   40) Assinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.

A fazer   41) No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção...

A fazer   42) Assinale a opção correta no que se refere aos crimes em espécie.

A fazer   43) Ainda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

A fazer   44) Com base no direito penal, assinale a opção correta.

Direito Processual Penal

A fazer   45) No que se refere à aplicação da lei penal e da lei processual penal, a...

A fazer   46) Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Jú...

A fazer   47) Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou ...

A fazer   48) Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

A fazer   49) À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e proces...

A fazer   50) Acerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, ass...

A fazer   51) Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e a...

A fazer   52) Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a...

A fazer   53) Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta...

Direito Constitucional

A fazer   54) À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura,...

A fazer   55) No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributá...

A fazer   56) Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, o...

A fazer   57) A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constituc...

A fazer   58) Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro...

A fazer   59) Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos dir...

A fazer   60) À luz das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, as...

A fazer   61) A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e respo...

A fazer   62) No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Ju...

A fazer   63) No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalida...

Direito Eleitoral

A fazer   64) Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Cód...

A fazer   65) Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

A fazer   66) No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale ...

A fazer   67) Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.

A fazer   68) Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público Eleitoral.

A fazer   69) Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências ...

A fazer   70) Com relação às fontes do direito eleitoral, assinale a opção correta.

Direito Empresarial

A fazer   71) A respeito das transações realizadas com cartão de crédito, assinale a...

A fazer   72) Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrig...

A fazer   73) Considerando as atividades desempenhadas pelas empresas de factoring, ...

A fazer   74) Em relação ao protesto, ato formal e solene por meio do qual se provam...

A fazer   75) A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória ...

A fazer   76) Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.

A fazer   77) De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção c...

A fazer   78) No que se refere ao direito falimentar, assinale a opção correta.

Direito Tributário

A fazer   79) Foi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a paut...

A fazer   80) Assinale a opção correta a respeito de taxa.

A fazer   81) Para efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece...

A fazer   82) Assinale a opção correta acerca de lançamento.

A fazer   83) O estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou s...

A fazer   84) Considerando os meios previstos na legislação tributária para assegura...

A fazer   85) A titularidade da competência tributária é outorgada às pessoas políti...

A fazer   86) Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receit...

Direito Ambiental

A fazer   87) De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana...

A fazer   88) O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da po...

A fazer   89) O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos...

A fazer   90) Constitui área de preservação permanente

A fazer   91) Com relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção corr...

Direito Administrativo

A fazer   92) Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

A fazer   93) No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A fazer   94) No que se refere às disposições das Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1...

A fazer   95) Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784...

A fazer   96) A respeito da representação administrativa, do pedido de reconsideraçã...

A fazer   97) Assinale a opção correta com relação aos serviços públicos e à desapro...

A fazer   98) Acerca dos servidores públicos e da disciplina estabelecida pela Lei C...

A fazer   99) Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção cor...

A fazer   100) À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, ...


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