Provas Anteriores - Concurso Público
Prova Concurso Público
Prefeitura Municipal/MG Procurador do Município (Junho/2008) Fundep

Belo Horizonte

Direito Ambiental e Urbanístico

  1) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurisprudência do Supremo Tr...

  2) Analise as seguintes afirmativas.
I. O Município tem ampla competên...

  3) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurisprudência do Superior T...

  4) Analise as seguintes afirmativas.
I. O tombamento provisório tem os...

  5) Analise as seguintes afirmativas.
I. O procedimento administrativo ...

  6) Analise as seguintes afirmativas.
I. A restrição que incide sobre o...

  7) Analise as seguintes afirmativas.
I. A discricionariedade administr...

  8) Analise as seguintes afirmativas.
I. Segundo a jurisprudência do Su...

  9) Analise as seguintes afirmativas.
I. Segundo a doutrina e a jurispr...

  10) Analise as seguintes afirmativas.
I. O princípio da reserva de Plan...

Direito Administrativo

  11) Analise as seguintes afirmativas relativas ao exercício de poder pela ...

  12) Em relação ao poder de polícia, é INCORRETO afirm...

  13) NÃO decorrem de descentralização administrativa:

  14) Sobre as empresas públicas, é CORRETO afirmar que

  15) Analise as seguintes afirmativas relativas aos consórcios públicos.

  16) Analise as seguintes afirmativas relativas à subconcessão de serviços ...

  17) Sobre a revogação dos atos administrativos, é INCORRETO<...

  18) Sobre os chamados conceitos jurídicos indeterminados,...

  19) Analise as seguintes afirmativas relativas à comissão de licitação.

  20) Sobre o pregão, é CORRETO afirmar

  21) Sobre os contratos da Administração Pública, é INCORRETO...

  22) Analise as seguintes afirmativas relativas aos servidores públicos.

  23) Sobre as normas permanentes da Constituição de 1988, relativas ao regi...

  24) Considere os indivíduos enquadrados nas seguintes situações:
I. emp...

  25) Estão obrigados a apresentar declaração de bens para exercício de atri...

Direito Constitucional

  26) Assinale a alternativa que corresponde à classificação das constituiçõ...

  27) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurisprudência do Supremo Tr...

  28) A respeito da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstituc...

  29) Analise as seguintes afirmativas.
I. Não tem direito à aposentadori...

  30) Analise as seguintes afirmativas a respeito das medidas provisórias.

  31) Analise as seguintes afirmativas.
I. A exigência do depósito como p...

  32) Analise as seguintes afirmativas.
I. O duplo grau de jurisdição não...

  33) A respeito da autonomia municipal, assinale a alternativa INCORR...

  34) Analise as seguintes afirmativas.
I. O Conselho Nacional de Justiça...

  35) Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRET...

  36) Analise as seguintes afirmativas a respeito da garantia do devido proc...

  37) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a Constituição da Repúb...

  38) Assinale a alternativa CORRETA.

  39) Assinale a alternativa CORRETA.

  40) Assinale a alternativa CORRETA.

  41) Analise as seguintes afirmativas.
I. Compete ao Supremo Tribunal Fe...

  42) De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa <...

Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte

  43) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a Lei Orgânica do Munic...

  44) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a Lei Orgânica do Munic...

  45) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a Lei Orgânica do Munic...

Direito Processual Civil

  46) O Código de Processo Civil adota a teoria

  47) Analise as seguintes afirmativas a respeito da inexigibilidade do títu...

  48) Analise as seguintes afirmativas a respeito do cumprimento da sentença...

  49) A respeito do recurso de agravo, disciplinado no Código de Processo Ci...

  50) Analise as seguintes afirmativas.
I. A exigência do recolhimento pr...

  51) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurisprudência do Supremo Tr...

  52) Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa INCORRETA...

  53) Analise as seguintes afirmativas a respeito da reconvenção.
I. Have...

  54) Analise as seguintes afirmativas.
I. Em se tratando de relação de c...

  55) Analise as seguintes afirmativas a respeito do litisconsórcio.
I. H...

  56) A respeito da execução de título executivo extrajudicial, assinale a a...

  57) Analise as seguintes afirmativas.
I. Na cobrança judicial da Dívida...

  58) Analise as seguintes afirmativas.
I. Na hipótese prevista na Lei n....

  59) A respeito da ação popular, assinale a alternativa CORRETA.<...

  60) A respeito da ação de mandado de segurança, assinale a alternativa ...

Direito Civil e Direito Empresarial

  61) Acerca da relação entre Direitos Fundamentais e Direito Civil, é

  62) São pessoas jurídicas de Direito Privado, EXCETO

  63) São princípios de Direito Privado, EXCETO

  64) São bens fora de comércio, EXCETO

  65) Acerca dos Negócios Jurídicos, é INCORRETO afirma...

  66) São tipos doutrinários tradicionais de abuso de direito, EXCETO

  67) É CORRETO afirmar que são sempre sociedades simpl...

  68) São formas de aquisição ou perda da propriedade, EXCETO

  69) Acerca da Teoria da Imprevisão, nos contratos, é INCORRETO

  70) Acerca da responsabilidade civil extracontratual, é INCORRETO

  71) Acerca da prescrição, é INCORRETO afirmar que

  72) Podem ter falência declarada, regulada pela Lei n. 11.101 de 2005 (Lei...

  73) Acerca de Tutela, Curatela e Interdição, é INCORRETO ...

  74) A respeito da Promessa de Recompensa, é INCORRETO

  75) Acerca das obrigações, é INCORRETO afirmar que

Direito Penal e Processo Penal

  76) Sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais previstos...

  77) Sobre os crimes previstos na Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93), assi...

  78) São princípios que regem a ação penal pública de iniciativa incondicio...

  79) Podem ser imputados ao funcionário público os seguintes crimes contra ...

  80) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  81) Admite-se a interposição dos Embargos de Declaração no processo do tra...

  82) Acerca do agravo de petição, é INCORRETO afirmar ...

  83) A subsidiariedade de que trata a CLT para aplicação do Direito Process...

  84) Sobre adicionais à remuneração, é INCORRETO afirm...

  85) Considerando a jurisprudência consolidada do TST sobre equiparação sal...

Direito Tributário

  86) Considerando o conceito de tributo e a classificação de suas espécies,...

  87) Considerando a competência tributária e seus limites, assinale a afirm...

  88) Considerando os limites constitucionais ao poder de tributar, assinale...

  89) Considerando as normas gerais de direito tributário previstas no Códig...

  90) Considerando as normas gerais de direito tributário relativas às Obrig...

  91) Considerando o crédito tributário, assinale a afirmativa INCORRE...

  92) Considerando as normas gerais de direito tributário, é CORRETO

  93) Considerando as normas gerais relativas ao Imposto incidente sobre a P...

  94) Considerando as normas constitucionais de competência atribuídas aos m...

Legislação Tributária de Belo Horizonte

  95) Considerando as normas gerais relativas aos impostos de competência do...

  96) Considerando a legislação tributária do município de Belo Horizonte, é...

  97) Considerando a legislação tributária do município de Belo Horizonte, a...

Direito Financeiro

  98) Considerando as normas constitucionais e as normas gerais de direito f...

  99) Considerando as normas gerais de direito financeiro estabelecidas na L...

Legislação Tributária de Belo Horizonte

  100) Considerando as normas gerais de direito financeiro e a legislação tri...