Quiz Jurídico #5

TV chegou com defeito e fabricante não resolveu

Cliente comprou uma TV nova, mas notou que ela apresentava problemas no som. Depois de cerca de 6 meses tentando, sem êxito, resolver o problema através de várias ligações para a central de atendimento da fabricante, resolveu ajuizar ação judicial contra a fabricante e a empresa vendedora, pedindo um novo aparelho, além de indenização por danos morais. Segundo o TJ de Goiás:

- O comerciante não responde pelos vícios do produto. - A fabricante deve substituir o produto defeituoso. - A indenização por danos morais é devida em virtude da angustia e desgaste emocional vividos pelo consumidor.	- O comerciante não responde pelos vícios do produto. - A fabricante deve substituir o produto defeituoso. - Não deve haver indenização por danos morais, já que a situação configura mero dissabor comum em transações comerciais do cotidiano.	Ambas as empresas, fabricante e comerciante, devem, solidariamente, ser condenadas a substituir o aparelho e pagar indenização por danos morais.

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