IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) - Peça Profissional - Contestação da prova da OAB 2ª fase de Direito do Trabalho com a resposta formulada pela própria banca e o valor de cada item.
Contestação
Item | Pontuação |
1. Estrutura inicial - Encaminhamento adequado (0,25) e correta identificação das partes e do processo (0,25). |
0 / 0,25 / 0,5 |
2. Arguição de inépcia OU 2. Décimo terceiro salário - Pedido de décimo terceiro salário. Indicação do art. 267, I, CPC. Indicação do art. 295, I, CPC. Indicação do art. 295, parágrafo único, I, CPC. OU - Impugnação do pedido de pagamento do décimo terceiro do ano de 2008 (defesa de mérito) |
0 / 0,25 |
3. Prescrição quinquenal - Prescrição das parcelas anteriores a 10/01/2006 OU cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação (0,25). - Indicação do art. 7º, XXIX, da CRFB/88 OU art. 11, I, da CLT (0,25). |
0 / 0,25 / 0,5 |
4. Estabilidade e reintegração - Não abrange os membros suplentes (0,5). - Indicação da OJ 253 da SDI-1 do TST (0,25). |
0 / 0,25 / 0,5 / 0,75 |
5. Horas extras e reflexos - Atividade externa incompatível com controle (0,35). - Indicação do art. 62, I, CLT (0,35). |
0 / 0,35 / 0,7 |
6. Férias do período 2007/2008 - Perda do direito em face do afastamento previdenciário (0,35). - Indicação do art. 133, IV, CLT (0,35). |
0 / 0,35 / 0,7 |
7. Equiparação salarial - Ausência de contemporaneidade com o paradigma OU substituição de cargo vago (0,4). - Indicação da Súmula 6, IV, do TST OU Súmula 159, II, do TST (0,2). |
0 / 0,2 / 0,4 / 0,6 |
8. Vales-transportes - Exoneração da obrigação pela concessão de transporte (0,25). - Indicação do art. 4º do Decreto 95.247/87 (0,25). |
0 / 0,25 / 0,5 |
9. Requerimentos - Acolhimento da prescrição (0,25). - Improcedência dos pedidos (0,15). - Protesto pelos meios de prova (0,1). |
0 / 0,1 / 0,15 / 0,25 / 0,35 / 0,4 / 0,5 |
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