Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

A responsabilidade patrimonial na ação de execução

A fraude de execução, por sua vez, é instituto de direito processual regulado pelo Código de Processo Civil como ato do devedor de alienação ou oneração de bens quando corre contra ele demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, entre outras hipóteses.

Pode ser reconhecida nos próprios autos da ação em andamento, sendo desnecessária a ação pauliana como no caso da fraude contra credores. Gera a nulidade do ato jurídico.

Em comum tem-se a invalidade do negócio jurídico firmado, posto que é considerado ineficaz perante o credor.



 
31
 
Este módulo possui 35 páginas.
Você está na página 31 (89%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.

3,90625E-03s - 3,90625 ms