A responsabilidade patrimonial na ação de execução
Direito Processual Civil
Lídia Salomão
A responsabilidade patrimonial na ação de execução é matéria que deve ser estudada e entendida não apenas pelos operadores do direito, mas sim por todo cidadão, pois envolve questões bastante presentes em nosso dia a dia. Muitas vezes as pessoas se assustam com a chegada de um oficial de justiça em sua casa para citá-los em uma ação executória da qual sequer fazem parte. Este curso visa demonstrar, como uma forma de alerta, os casos em que não apenas o devedor responde por suas dívidas.Estrutura do Curso:
1-A responsabilidade patrimonial na ação de execução
1.1-Responsabilidade patrimonial
Pág. 1 - A responsabilidade p...
1.1.1-Impenhorabilidade
Pág. 2 - Salienta-se, contudo...
1.2-Exceções ao princípio da responsabilidade exclusivamente patrimonial
Pág. 3 - Importar salientar q...
1.3-Extensão da responsabilidade patrimonial do devedor
Pág. 4 - O patrimônio do deve...
Pág. 5 - O diploma processual...
1.4-Responsabilidade patrimonial de terceiros
Pág. 6 - Claro está que o dev...
Pág. 7 - Vejamos quem são es...
Pág. 8 - Assim, estes indivíd...
1.5-A responsabilidade patrimonial do sucessor a título singular
Pág. 9 - Os bens do sucessor ...
Pág. 10 - Observações:- É semp...
1.6-A responsabilidade patrimonial do sócio
Pág. 11 - Existem casos em que...
1.6.1-Benefício de ordem
Pág. 12 - Diz o art. 596 do CP...
Pág. 13 - Quando o sócio for a...
1.7-A responsabilidade patrimonial do devedor quando seus bens tiverem em poder de outrem
Pág. 14 - O inc. III do art. 5...
1.8-A responsabilidade patrimonial do cônjuge
Pág. 15 - O cônjuge também res...
Pág. 16 - Para se ver livre d...
1.9-A responsabilidade patrimonial do adquirente
Pág. 17 - Recai também a execu...
Pág. 18 - Art. 593 do CPC. &q...
Pág. 19 - A fraude de execução...
Pág. 20 - Alienação ou oneraç...
Pág. 21 - "FRAUDE DE EXECUÇÃO....
Pág. 22 - "PENHORA. FALTA DE R...
Pág. 23 - EXECUÇÃO - EMBARGOS ...
Pág. 24 - Alienação ou oneraç...
Pág. 25 - AGRAVO DE INSTRUMENT...
Pág. 26 - - Presume-se a insol...
Pág. 27 - Casos expressos em l...
1.10-Fraude contra credores e fraude de execução
Pág. 28 - Fraude contra credor...
Pág. 29 - 1. os negócios de tr...
Pág. 30 - Art. 177 do CC. "A a...
Pág. 31 - A fraude de execução...
1.11-Direito de retenção
Pág. 32 - O CPC preceitua que ...
1.12-Responsabilidade patrimonial do fiador
Pág. 33 - A lei garante ao fia...
Pág. 34 - Art. 595 do CPC. &q...
1.13-Bens do espólio
Pág. 35 - Com a morte do deved...