A responsabilidade patrimonial na ação de execução

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

A responsabilidade patrimonial na ação de execução é matéria que deve ser estudada e entendida não apenas pelos operadores do direito, mas sim por todo cidadão, pois envolve questões bastante presentes em nosso dia a dia. Muitas vezes as pessoas se assustam com a chegada de um oficial de justiça em sua casa para citá-los em uma ação executória da qual sequer fazem parte. Este curso visa demonstrar, como uma forma de alerta, os casos em que não apenas o devedor responde por suas dívidas.

Estrutura do Curso:

1-A responsabilidade patrimonial na ação de execução

1.1-Responsabilidade patrimonial

Pág. 1 - A responsabilidade p...

1.1.1-Impenhorabilidade

Pág. 2 - Salienta-se, contudo...

1.2-Exceções ao princípio da responsabilidade exclusivamente patrimonial

Pág. 3 - Importar salientar q...

1.3-Extensão da responsabilidade patrimonial do devedor

Pág. 4 - O patrimônio do deve...

Pág. 5 - O diploma processual...

1.4-Responsabilidade patrimonial de terceiros

Pág. 6 - Claro está que o dev...

Pág. 7 - Vejamos quem são es...

Pág. 8 - Assim, estes indivíd...

1.5-A responsabilidade patrimonial do sucessor a título singular

Pág. 9 - Os bens do sucessor ...

Pág. 10 - Observações:- É semp...

1.6-A responsabilidade patrimonial do sócio

Pág. 11 - Existem casos em que...

1.6.1-Benefício de ordem

Pág. 12 - Diz o art. 596 do CP...

Pág. 13 - Quando o sócio for a...

1.7-A responsabilidade patrimonial do devedor quando seus bens tiverem em poder de outrem

Pág. 14 - O inc. III do art. 5...

1.8-A responsabilidade patrimonial do cônjuge

Pág. 15 - O cônjuge também res...

Pág. 16 - Para se ver livre d...

1.9-A responsabilidade patrimonial do adquirente

Pág. 17 - Recai também a execu...

Pág. 18 - Art. 593 do CPC. &q...

Pág. 19 - A fraude de execução...

Pág. 20 - Alienação ou oneraç...

Pág. 21 - "FRAUDE DE EXECUÇÃO....

Pág. 22 - "PENHORA. FALTA DE R...

Pág. 23 - EXECUÇÃO - EMBARGOS ...

Pág. 24 - Alienação ou oneraç...

Pág. 25 - AGRAVO DE INSTRUMENT...

Pág. 26 - - Presume-se a insol...

Pág. 27 - Casos expressos em l...

1.10-Fraude contra credores e fraude de execução

Pág. 28 - Fraude contra credor...

Pág. 29 - 1. os negócios de tr...

Pág. 30 - Art. 177 do CC. "A a...

Pág. 31 - A fraude de execução...

1.11-Direito de retenção

Pág. 32 - O CPC preceitua que ...

1.12-Responsabilidade patrimonial do fiador

Pág. 33 - A lei garante ao fia...

Pág. 34 - Art. 595 do CPC. &q...

1.13-Bens do espólio

Pág. 35 - Com a morte do deved...