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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

A Teoria dos Contratos

- Contratos por tempo indeterminado

O contrato por prazo indeterminado é aquele que, por vontade dos contratantes, não é estipulada a sua duração, podendo findar a qualquer tempo, por iniciativa de uma das partes (resilição unilateral).

Geralmente os contratos formais pactuados por tempo indeterminado dependem de notificação para que possam ser extintos.

Comumente, determina-se a vigência do negócio jurídico subordinando-o a certas condições que dependem de um acontecimento futuro e incerto, mas que põem termo, inicial ou final, ao contrato.


 
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