Cursos > Introdução ao Estudo do Direito > Sabrina Rodrigues

Introdução ao Estudo de Direito

Vale dizer que, da mesma forma que os costumes, a jurisprudência pode ser classificada dependendo de como atua em relação à lei. Assim, a jurisprudência poderá se dar de acordo com que a lei determina, poderá ser observada na falta ou omissão de lei, e ser contrária à lei.

Apesar da semelhante classificação, a jurisprudência em muito se diferencia dos costumes. Enquanto que os costumes surgem espontaneamente e advém das práticas sociais, a jurisprudência é uma criação específica do Poder Judiciário, que deve aplicar a lei ao caso concreto, quando for devidamente provocado, ou seja, quando as partes solicitarem um provimento judicial.