Introdução ao Estudo de Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Sabrina Rodrigues
O presente curso visa fornecer ao acadêmico de Direito e ao público em geral uma visão ampla sobre os principais institutos utilizados em todos os ramos do Direito. É composto de uma abordagem simples e genérica, de maneira que o leigo possa compreender as idéias básicas que envolvem o mundo jurídico, e em consequência, as relações humanas do dia-a-dia.Estrutura do Curso:
1-Introdução ao Estudo do Direito
1.1- A necessidade de um momento introdutório
Pág. 1 - Primeiramente é impo...
Pág. 2 - É importante lembrar...
1.2- Importância da disciplina e suas ramificações
Pág. 3 - A disciplina Introdu...
1.3- A autonomia da Introdução ao Estudo do Direito
Pág. 4 - A disciplina em foco...
1.4- Conceituação e objetos da Introdução ao Estudo do Direito
Pág. 5 - É importante dizer q...
Pág. 6 - A técnica jurídica, ...
1.5- Importância para o leigo
Pág. 7 - Além das várias funç...
2- Outros sistemas gerais do Direito
2.1- Introdução
Pág. 1 - Há outros ramos, que...
2.2- Filosofia do Direito
Pág. 2 - Esse ramo visa forne...
Pág. 3 - Importante registrar...
2.3- Teoria Geral do Direito
Pág. 4 - É uma disciplina de ...
Pág. 5 - Embora contenha liçõ...
2.4- Sociologia do Direito
Pág. 6 - É disciplina voltada...
2.5- Enciclopédia Jurídica
Pág. 7 - A presente disciplin...
Pág. 8 - É importante dizer q...
3- A disciplina nos cursos de Direito
3.1- O seu caráter obrigatório
Pág. 1 - Durante muitos anos ...
Pág. 2 - Posteriormente, ano ...
Pág. 3 - A disciplina que ass...
4- As várias disciplinas jurídicas: fundamentais e auxiliares
4.1- Introdução
Pág. 1 - Para a completa comp...
Pág. 2 - Já as disciplinas au...
Pág. 3 - A disciplina Históri...
Pág. 4 - Essa comparação é re...
5- O Direito e a Sociedade
5.1- Noções preliminares
Pág. 1 - O ser humano, por su...
Pág. 2 - Já na esfera externa...
Pág. 3 - O Direito e o homem ...
Pág. 4 - Entretanto, a criaçã...
Pág. 5 - O Direito, por ser f...
5.2-O "Estado de Natureza"
Pág. 6 - Naturalmente o homem...
5.3- O Direito influenciando nas formas de interação social
Pág. 7 - Entende-se por forma...
Pág. 8 - Cooperação: as pesso...
Pág. 9 - Conflito: se dá quan...
Pág. 10 - No conflito, por sua...
5.4- A dependência: Direito X Sociedade
Pág. 11 - O Direito existe em ...
Pág. 12 - Pode-se dizer que se...
Pág. 13 - A criação das leis ...
Pág. 14 - Diferentemente do qu...
6- Formas de controle social
6.1- Conceito
Pág. 1 - Não só o Direito fun...
Pág. 2 - Contudo, deve-se ter...
6.2- A influência desses outros sistemas de controle social.
Pág. 3 - Primeiramente é impo...
Pág. 4 - Em outras palavras, ...
6.3- Direito X Religião
6.3.1- Introdução
Pág. 5 - Primeiramente é impo...
Pág. 6 - A religião, na forma...
Pág. 7 - Como aspecto de dive...
6.3.2- A influência da Religião na história
Pág. 8 - A religião durante l...
Pág. 9 - Vale dizer que os ju...
6.4- Direito X Moral
6.4.1- Direito e moral
Pág. 10 - Primeiramente é impo...
Pág. 11 - Há uma classificação...
Pág. 12 - Moral natural: não é...
Pág. 13 - Moral autônoma: é a ...
Pág. 14 - A Moral social, ulti...
6.4.2- Critérios de distinção entre Direito e Moral
Pág. 15 - Atualmente inúmeros ...
Pág. 16 - Exterioridade do Dir...
Pág. 17 - Autonomia e Heterono...
Pág. 18 - Coercibilidade do Di...
Pág. 19 - No que diz respeito ...
Pág. 20 - Quanto ao conteúdo p...
Pág. 21 - Nova página
6.5- Direito e regras de trato social
6.5.1- Introdução
Pág. 22 - As regras de trato s...
Pág. 23 - Importante dizer que...
6.5.2- Principais características
Pág. 24 - São características ...
Pág. 25 - São, também, regras ...
Pág. 26 - Essas regras, ainda,...
7- O Direito e os fatores de influência externos
7.1- Conceito e características
Pág. 1 - O direito e a realid...
7.2- Fatores Naturais X Culturais
Pág. 2 - Os fatores de influê...
Pág. 3 - O clima é fator que ...
Pág. 4 - O território, por su...
Pág. 5 - O fator antropológic...
Pág. 6 - O fator econômico di...
Pág. 7 - A moral, como já dit...
Pág. 8 - Há outras esferas qu...
Pág. 9 - Finalmente é importa...
Pág. 10 - O objetivo da revolu...
8- As várias definições da palavra Direito
8.1- Introdução
Pág. 1 - Durante muito tempo ...
Pág. 2 - Assim, pode-se dizer...
Pág. 3 - As nominais buscam a...
Pág. 4 - Por outro lado as de...
Pág. 5 - Dito isso, pode-se d...
Pág. 6 - Vale dizer que o ide...
8.2- Nomenclaturas importantes para o dia-a-dia do Direito.
Pág. 7 - São várias as nomenc...
Pág. 8 - Direito Positivo: sã...
Pág. 9 - Direito Subjetivo: é...
Pág. 10 - Por fim é importante...
Pág. 11 - Embora, na teoria a ...
9- A norma jurídica
9.1- Conceito
Pág. 1 - São estruturas funda...
9.2- Características mais marcantes da norma jurídica
Pág. 2 - É importante verific...
Pág. 3 - Outra é a generalida...
Pág. 4 - A imperatividade é u...
9.3- Classificações
Pág. 5 - Vários juristas apre...
Pág. 6 - · Quanto à fonte: re...
Pág. 7 - - No tempo: podem se...
Pág. 8 - · Quanto à hierarqui...
Pág. 9 - · Quanto à sanção: p...
Pág. 10 - · Quanto à qualidade...
Pág. 11 - · Podem ser rígidas,...
9.4- Alguns aspectos que devem conter numa norma jurídica
Pág. 12 - A norma, ao ser elab...
Pág. 13 - A legitimidade, ulti...
10- Ramos do Direito
10.1- Particularidades do Direito
Pág. 1 - Dependendo do enfoqu...
Pág. 2 - Outro aspecto seria ...
10.2- A dicotomia: Direito Público X Direito Privado
Pág. 3 - A princípio é import...
Pág. 4 - O Direito Público, p...
10.2.1- Ramos do Direito Público
Pág. 5 - · Direito Constituci...
Pág. 6 - · Direito Financeiro...
Pág. 7 - · Direito Penal: ram...
Pág. 8 - · Direito Internacio...
Pág. 9 - · Direito Internacio...
Pág. 10 - · Direito processual...
10.2.2- Ramos do Direito Privado
Pág. 11 - · Direito Civil: ram...
Pág. 12 - · Direito Comercial:...
Pág. 13 - · Direito do Trabalh...
11- Justiça e Eqüidade: ideais do Direito
11.1- Conceito de Justiça
Pág. 1 - Justo é aquilo que é...
Pág. 2 - Entretanto, há estud...
Pág. 3 - É importante ressalt...
11.2- Características da Justiça
Pág. 4 - A idéia de Justiça d...
Pág. 5 - Assim a igualdade e ...
Pág. 6 - - a capacidade, diz ...
11.3- Classificações
Pág. 7 - A justiça se divide ...
Pág. 8 - - Justiça Comutativa...
11.4- Eqüidade
Pág. 9 - A norma jurídica, co...
Pág. 10 - Assim, a equidade é ...
11.5- Leis Injustas
Pág. 11 - Pode-se dizer que le...
Pág. 12 - Há uma discussão dos...
12- A Segurança Jurídica
12.1- Conceito
Pág. 1 - A segurança jurídica...
Pág. 2 - Nova página
12.2- Princípios pertinentes
Pág. 3 - Assim para que a seg...
Pág. 4 - · Relativos à organi...
Pág. 5 - - Positividade do Di...
Pág. 6 - - Segurança de Orien...
Pág. 7 - - Irretroatividade d...
Pág. 8 - Nova página
Pág. 9 - - Estabilidade Relat...
Pág. 10 - · Relativo à aplicaç...
Pág. 11 - Nova página
13- O Estado
13.1- Conceito
Pág. 1 - Da mesma forma que o...
Pág. 2 - Os elementos que car...
Pág. 3 - - Território: espaço...
13.2- Estado de Direito X Arbitrariedades
Pág. 4 - Estado de Direito é ...
Pág. 5 - Já a arbitrariedade,...
Pág. 6 - Pode-se dizer que a ...
14- Fontes do Direito
14.1- Importância e classificações
Pág. 1 - O estudo das fontes ...
Pág. 2 - Ressalta-se que a hi...
14.2- A Lei
14.2.1- Conceito e classificações
Pág. 3 - A lei, que advém de ...
Pág. 4 - - Lei em sentido est...
Pág. 5 - - Lei em sentido for...
Pág. 6 - - Lei de ordem públi...
14.2.2- O processo de elaboração das leis
Pág. 7 - A Constituição Feder...
Pág. 8 - Primeiramente é impo...
Pág. 9 - Vale dizer que há as...
Pág. 10 - Cumpre salientar que...
Pág. 11 - Salienta-se que quan...
Pág. 12 - Depois de avaliado,...
Pág. 13 - Posteriormente, o pr...
Pág. 14 - Uma vez vetado o pro...
Pág. 15 - Por fim, verifica-se...
14.3- Os costumes
14.3.1- Introdução
Pág. 16 - Em tempos mais antig...
14.3.2- Características
Pág. 17 - Cumpre salientar que...
Pág. 18 - A força gerada pelos...
Pág. 19 - Outro aspecto é que ...
14.3.3- Classificação dos costumes
Pág. 20 - Os costumes podem se...
Pág. 21 - - Costume Contra Leg...
Pág. 22 - Registra-se, ainda, ...
14.4- A jurisprudência
Pág. 23 - O Poder Judiciário t...
Pág. 24 - Vale dizer que, da m...
Pág. 25 - Alguns autores indic...
Pág. 26 - Já nos tribunais, qu...
14.5- A doutrina
14.5.1- Conceito e funções
Pág. 27 - A doutrina também po...
Pág. 28 - Para que se possa de...
Pág. 29 - A doutrina jurídica ...
Pág. 30 - - Estabelecer crític...
14.5.2- O argumento de autoridade
Pág. 31 - Ao defender uma caus...
Pág. 32 - É importante lembrar...
14.5.3- Formas de manifestação da doutrina jurídica
Pág. 33 - A doutrina poderá se...
Pág. 34 - Já o modelo francês ...
Pág. 35 - Na doutrina brasilei...
15- Formas de integração do Ordenamento Jurídico
15.1- Introdução
Pág. 1 - Apesar do processo d...
Pág. 2 - Essas falhas se dão ...
Pág. 3 - Assim, verifica-se l...
Pág. 4 - Assim o processo de ...
Pág. 5 - Há várias teorias a ...
Pág. 6 - Afinal é no próprio ...
15.2- A analogia
15.2.1- Conceito
Pág. 7 - Diante de uma lacuna...
Pág. 8 - A analogia existe pa...
Pág. 9 - É importante dizer t...
15.2.2- Distinção relevante
Pág. 10 - É importante diferen...
Pág. 11 - É importante dizer q...
15.3- Princípios gerais do Direito
15.3.1- Conceito
Pág. 12 - A lei de introdução ...
Pág. 13 - Cumpre salientar que...
Pág. 14 - É importante dizer q...
16- O Direito em Códigos
16.1- Noções preliminares
Pág. 1 - Como já fora dito vá...
Pág. 2 - Os costumes são font...
Pág. 3 - É importante que sej...
Pág. 4 - Pode-se dizer que có...
Pág. 5 - É importante ressalt...
Pág. 6 - Vale dizer que os có...
Pág. 7 - Assim, os ramos do D...
Pág. 8 - Ressalta-se que dife...
Pág. 9 - As incorporações são...
16.3- Os Códigos
16.3.1- Códigos Antigos
Pág. 10 - Primeiramente é impo...
Pág. 11 - O Código de Hamurabi...
Pág. 12 - A Legislação Mosaica...
Pág. 13 - O Código de Manu, po...
Pág. 14 - O Alcorão, livro muç...
16.3.2- Códigos Modernos
Pág. 15 - O Código de Napoleão...
Pág. 16 - Entretanto outros fa...
Pág. 17 - Dessa forma o primei...
Pág. 18 - O Código de Napoleão...
Pág. 19 - Os princípios fundam...
16.3.3- Os códigos civis brasileiros (1916 e 2002)
Pág. 20 - A elaboração do pro...
17- Técnica Jurídica
17.1- Introdução
Pág. 1 - Como já fora dito ne...
Pág. 2 - Assim, o Direito, en...
Pág. 3 - Poderá também se rel...
17.2- Formas de atuação da Técnica Jurídica
17.2.1- Introdução
Pág. 4 - A Técnica Jurídica p...
17.2.2- Quanto à forma
Pág. 5 - A linguagem é respon...
Pág. 6 - Vale dizer que a lin...
Pág. 7 - O estilo utilizado n...
17.2.3- Quanto ao conteúdo
Pág. 8 - No que diz respeito ...
Pág. 9 - Os conceitos, por su...
Pág. 10 - Pode-se dizer que as...
Pág. 11 - Já as presunções leg...
Pág. 12 - O último recurso da ...
17.2.4- O Direito e a tecnologia
Pág. 13 - É certo que os avanç...
Pág. 14 - Nova página
Pág. 15 - Outro momento seria ...
18- Técnica Legislativa
18.1- Introdução
Pág. 1 - A Técnica Legislativ...
18.2- Da elaboração das leis
Pág. 2 - Vale dizer que o pro...
Pág. 3 - Nesse sentido em 26...
18.3- Apresentação dos atos legislativos
18.3.1- Apresentação formal
Pág. 4 - Todos os atos legisl...
Pág. 5 - Nova página
Pág. 6 - Cumpre salientar que...
Pág. 7 - Causas justificativa...
Pág. 8 - Ordem de Execução ou...
Pág. 9 - A seguir se encontra...
Pág. 10 - As cláusulas de vigê...
Pág. 11 - A assinatura do ato ...
18.3.2- Apresentação Material
Pág. 12 - Em virtude da comple...
Pág. 13 - Nova página
Pág. 14 - Os parágrafos aborda...
Pág. 15 - Os incisos, alíneas ...
Pág. 16 - Cumpre salientar que...
19- A Lei e seus efeitos: relação espaço e tempo
19.1- Noções preliminares
Pág. 1 - Como já dito anterio...
Pág. 2 - A Lei de Introdução ...
Pág. 3 - Entretanto, depende...
Pág. 4 - Um lei perde sua vig...
Pág. 5 - Nova página
Pág. 6 - Quando ocorre o desu...
Pág. 7 - Vale dizer que o Dir...
19.2- Conflito temporal de leis
Pág. 8 - O conflito de leis o...
Pág. 9 - Vale dizer que a par...
Pág. 10 - Nova página
Pág. 11 - Dessa forma a regra ...
Pág. 12 - Em relação à nova le...
19.3- Conflito espacial de leis
Pág. 13 - Cada Estado é sobera...
Pág. 14 - Os princípios basila...
Pág. 15 - Assim, dois critério...
Pág. 16 - As normas relativas ...
Pág. 17 - Por fim o estatuto o...
20- Hermenêutica X Interpretação
20.1- Introdução
Pág. 1 - Primeiramente é impo...
Pág. 2 - A hermenêutica é de ...
Pág. 3 - Dessa forma há de ex...
Pág. 4 - Nova página
Pág. 5 - Também é importante ...
20.2- A interpretação do Direito
Pág. 6 - Pode-se dizer que in...
Pág. 7 - Nova página
Pág. 8 - Ressalta-se que há, ...
20.3- Formas de se interpretar
20.3.1- Introdução
Pág. 9 - Surge uma grande dúv...
Pág. 10 - Assim, as leis, naqu...
20.3.2- As teorias ligadas à interpretação
Pág. 11 - Passado o tempo, mui...
Pág. 12 - Para isso o intérpre...
Pág. 13 - Nova página
Pág. 14 - Outro fator que tamb...
Pág. 15 - Nova página
20.3.3- Interpretação quanto ao resultado e fonte
Pág. 16 - Nova página
Pág. 17 - o intérprete, ao des...
Pág. 18 - Já, quanto à fonte, ...
Pág. 19 - A interpretação dout...
20.3.4- O Art. 5º da LICC X Interpretação
Pág. 20 - A Lei de Introdução ...
Pág. 21 - Nova página
Pág. 22 - A despeito dessa pol...
21- Elementos da Interpretação do Direito
Pág. 1 - Os elementos de inte...
Pág. 2 - Nova página
Pág. 3 - O elemento lógico, p...
Pág. 4 - As suas partes (ramo...
Pág. 5 - Nova página
Pág. 6 - O elemento histórico...
Pág. 7 - Nova página
Pág. 8 - Por fim, o elemento ...
Pág. 9 - Entretanto, as final...
22- As formas de Interpretação X História do Direito
22.1- Introdução
Pág. 1 - Pode-se dizer que em...
22.2- A Escola da Exegese
Pág. 2 - A Escola da Exegese ...
Pág. 3 - Dessa forma, a inter...
22.3- Método Histórico- Evolutivo
Pág. 4 - Ao final do século X...
Pág. 5 - Vale dizer que o int...
22.4- A Livre Investigação do Direito
Pág. 6 - Também pertencente a...
Pág. 7 - Seriam, então, utili...
22.5- A Corrente Livre do Direito
Pág. 8 - Nessa teoria, que su...
Pág. 9 - Nova página
23- Teoria Geral das Relações Jurídicas
23.1- Conceito
Pág. 1 - O Direito, conjunto ...
Pág. 2 - As relações jurídica...
Pág. 3 - Duas teorias se cont...
23.2- Considerações relevantes
Pág. 4 - Pode dizer que uma r...
Pág. 5 - Nesse contexto é imp...
23.3- Elementos das Relações Jurídicas
Pág. 6 - Toda relação jurídic...
Pág. 7 - Nova página
Pág. 8 - Distingue-se também ...
Pág. 9 - Outro elemento da re...
Pág. 10 - Com relação ao objet...
Pág. 11 - Nova página
23.4- Sujeitos da Relação Jurídica
23.4.1- Conceito de personalidade jurídica
Pág. 12 - Primeiramente é impo...
Pág. 13 - Assim, pode-se dizer...
23.4.2- Início e fim da personalidade civil
Pág. 14 - Vale dizer que a per...
Pág. 15 - Nova página
Pág. 16 - Cumpre salientar que...
Pág. 17 - É importante dizer q...
Pág. 18 - Nova página
Pág. 19 - O processo de ausênc...
23.4.3- Capacidade de fato e de Direito
Pág. 20 - O conceito de capaci...
Pág. 21 - Nova página
Pág. 22 - Capacidade negocial,...
23.4.4- Incapacidade absoluta e relativa
Pág. 23 - Conforme já fora det...
Pág. 24 - Os absolutamente inc...
Pág. 25 - Já os relativamente ...
Pág. 26 - Já na assistência, h...
Pág. 27 - Nova página
Pág. 28 - O índio não é consid...
23.4.5- O nome, estado e domicílio da pessoa natural
Pág. 29 - O nome, atributo da ...
Pág. 30 - Nova página
Pág. 31 - Salienta-se que o no...
Pág. 32 - A alteração extrajud...
Pág. 33 - É importante lembrar...
Pág. 34 - O estado pode se dis...
Pág. 35 - Já em relação ao asp...
Pág. 36 - Em relação ao domicí...
Pág. 37 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 38 - Já em relação aos an...
23.5- Pessoa Jurídica
23.5.1- Conceito
Pág. 39 - Surge a pessoa juríd...
Pág. 40 - A administração da p...
Pág. 41 - Assim, segundo o art...
Pág. 42 - Nova página
Pág. 43 - As críticas a essa t...
Pág. 44 - Dessa forma, acredit...
23.5.2- Classificações da pessoa jurídica
Pág. 45 - As pessoas jurídicas...
Pág. 46 - Nova página
Pág. 47 - Já no âmbito do Dire...
Pág. 48 - Vale dizer que as so...
24- Direito Subjetivo
Pág. 1 - O Direito Subjetivo ...
Pág. 2 - Os direitos subjetiv...
Pág. 3 - É importante fazer a...
Pág. 4 - O poder, por sua vez...
Pág. 5 - É importante dizer q...
Pág. 6 - Já os direitos priva...
Pág. 7 - Já os direitos não p...
Pág. 8 - Relativos, quando di...
Pág. 9 - Principais, quando o...
Pág. 10 - Por fim, os direitos...
25- Dever Jurídico
Pág. 1 - Vale dizer que só há...
Pág. 2 - O dever jurídico é i...
Pág. 3 - Podem ser, também, d...
Pág. 4 - Da noção de dever ju...
Pág. 5 - Outra proposição ser...
26- Fatos Jurídicos
26.1- Conceitos básicos
Pág. 1 - As pessoas vivem em ...
Pág. 2 - Para explicar o que ...
Pág. 3 - Vale dizer que o sup...
Pág. 4 - Assim, visualiza-se ...
26.2- Classificações
Pág. 5 - Deve-se dizer que a ...
Pág. 6 - Já os atos jurídicos...
Pág. 7 - Por fim , pode-se di...
Pág. 8 - As pessoas poderão i...
27- Negócios Jurídicos
27.1- Introdução
Pág. 1 - Os negócios jurídico...
Pág. 2 - Dessa forma, O Direi...
27.2- Classificações
Pág. 3 - Os negócios jurídico...
Pág. 4 - Nova página
Pág. 5 - Podem ser também neg...
Pág. 6 - Nova página
Pág. 7 - Podem ser, também, n...
Pág. 8 - Nova página
Pág. 9 - Podem ser constituti...
Pág. 10 - Por fim, podem ser t...
27.3- Elementos dos Negócios Jurídicos
Pág. 11 - Os elementos do negó...
Pág. 12 - A vontade que é mani...
Pág. 13 - Ademais, também serv...
Pág. 14 - Nova página
Pág. 15 - Mas o negócio jurídi...
Pág. 16 - Considera-se capaz t...
Pág. 17 - Vale dizer que o age...
Pág. 18 - Por fim há o negócio...
Pág. 19 - Os elementos acident...
Pág. 20 - Suspensivas são aque...
Pág. 21 - Os termos, por outro...
Pág. 22 - O encargo, ou modo, ...
27.4- Defeitos dos Negócios Jurídicos
27.4.1- Noções fundamentais
Pág. 23 - Primeiramente é impo...
27.4.2- Defeitos graves
Pág. 24 - Quando se verifica a...
Pág. 25 - A simulação ocorre q...
Pág. 26 - São casos de simulaç...
Pág. 27 - A nulidade atua como...
Pág. 28 - Pode-se dizer, ainda...
27.4.3- Defeitos leves
Pág. 29 - Por outro lado, há o...
Pág. 30 - Nova página
Pág. 31 - Vale dizer que, algu...
Pág. 32 - O erro ocorre quando...
Pág. 33 - Já no vício de dolo,...
Pág. 34 - Nova página
Pág. 35 - Será, portanto, acid...
Pág. 36 - Ressalta-se que se a...
Pág. 37 - A violência física é...
Pág. 38 - Também não constitui...
Pág. 39 - O último vício do co...
Pág. 40 - Ressalta-se que a pa...
Pág. 41 - A lesão, é uma novid...
Pág. 42 - Cumpre ressaltar que...
Pág. 43 - É importante lembrar...
Pág. 44 - Vale dizer que o dev...
Pág. 45 - Acrescenta-se que os...
Pág. 46 - Salienta-se, oportun...
Pág. 47 - No art. 171, I, do C...
Pág. 48 - Outro aspecto é que ...
Pág. 49 - Salienta-se que o ne...
Pág. 50 - Contudo, essa medida...
28- Ato Ilícito- Noções fundamentais
28.1- Conceito
Pág. 1 - São duas idéias que ...
Pág. 2 - A outra idéia é a de...
Pág. 3 - Nova página
28.2- Elementos constitutivos do ato ilícito
28.2.1- Primeiras noções
Pág. 4 - Ato ilícito, lembran...
28.2.2- Conduta humana
Pág. 5 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 6 - Vale dizer, que dife...
28.2.3- O nexo
Pág. 7 - Pode-se dizer que o ...
Pág. 8 - A absolvição no juíz...
Pág. 9 - Nova página
28.2.4- O dano
Pág. 10 - Vale dizer que para ...
Pág. 11 - Os danos patrimoniai...
Pág. 12 - Entretanto, a indeni...
Pág. 13 - Nova página
28.2.5- A culpa
Pág. 14 - Já fora especificado...
Pág. 15 - A negligência é expl...
28.3- Teorias da culpa
Pág. 16 - Diante dessa exposiç...
Pág. 17 - Assim, o elemento ma...
Pág. 18 - Percebe-se que o tra...
28.4- Excludentes do ilícito
Pág. 19 - Segundo o artigo 188...
Pág. 20 - Nova página
29- Conclusão
Pág. 1 - O presente curso tev...
Pág. 2 - Referências Bibliográficas