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Perguntas e Respostas JurisWay
 

Desaposentação - por 7 votos a 4 o STF rejeita desaposentação pela via judiciária
Direito Previdenciário

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou no dia (26/10/16, quarta-feira) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber uma aposentadoria maior com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação".

O vídeo é de uma reportagem exibida pela GloboNews durante o dia 26, explicando o que é a desaposentação e acompanhando o julgamento no STF desde o momento em que a votação ainda estava empatada em 4 votos a favor e 4 contra até o momento em que a Ministra Cármen Lúcia anunciou a decisão de que, por 7 votos a 4, o STF rejeitou a tese da desaposentação, trazendo inclusive alguns trechos de fundamentações dos ministros do Supremo.

0:01 - O que é desaposentação

0:16 - Desaposentação no STF

0:38 - Votação empatada em 4 a 4

0:53 - Histórico da desaposentação no STF

1:05 - Quantas pessoas discutem a desaposentação na justiça e o que pedem

2:06 - Voto da Ministra Rosa Weber - a favor da desaposentação

2:35 - Voto do Ministro Luiz Edson Fachin - contra a desaposentação

3:04 - Voto do Ministro Luis Roberto Barroso - a favor da desaposentação

3:41 - Ministros que faltavam votar 

4:31 - Reportagem: A desaposentação na vida das pessoas

6:25 - Decisão final: Desaposentação rejeitada por 7 a 4

6:36 - Trecho do anúncio da decisão pela Ministra Cármen Lúcia

6:53 - Resumo da decisão do STF

 
 
 
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