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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Usufruto É o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. Ver Arts. 713 e seguintes do Código Civil, Lei nº 3.071/16.


:: USUFRUTO - direito concedido a outra pessoa que não é o dono legitimo de usar e explorar um bem.


:: USURA - prática que consiste em cobrar taxas de juros superiores às habituais ou às permitidas por lei, por ocasião de um empréstimo.


:: Utensílios - Espécie de apetrechos, instrumentos ou aparelhos que se usa para certos fins.


:: UTILIDADE - qualidade daquilo cujo é apreciado pelo agente econômico. Noção de utilidade é uma das nocões elementares da economia, como a de valor; porém, seu contéudo tem sido analisado de modo diverso por sucessivas teorias, sendo seu vínculo com o valor diferentemente apreciado.


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