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:: Regime fechado Execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média. :: Regime fechado - Modalidade de execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média. :: Regime semi-aberto - Modalidade de execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. :: Regime semi-aberto Execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. :: Regimento Conjunto de normas que regulamenta as atividades internas dos tribunais ou de uma instituição. :: Reincidência Em matéria penal, verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. Veja Art. 63 do Código Penal. :: Reintegração de Posse - Ato ou ação necessários à recuperação da posse perdida, cuja concessão pelo Juiz depende apenas da prova do esbulho e data de sua decorrência para que se comprove que ocorreu nos limites que a lei atribui como posse de força nova. :: RELAÇÕES DE PRODUÇÃO - as relações de produção se desenvolvem diretamente, vinculadas e em dependência recíproca das forças produtivas da sociedade. Na economia marxista, processo de produção estão unidos os elementos que inicialmente estavam separados : a força de trabalho e os meios de produção. :: RELAÇÕES DE TROCA - relação entre os preços de exportação e os preços de importação. A estrutura dominante no comercio internacional , em que os países subdesenvolvidos exportam produtos tradicionais, e os desenvolvidos, produtos industrializados, deteriora a relação de troca entre esses países de forma desfavorável para os países subdesenvolvidos. :: RELAÇÕES INDUSTRIAIS - se refere a área administrativa de relacionamento com os trabalhadores.
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