JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




Escolha uma abaixo ou use a busca por palavra chave.




Busca por palavra chave:

Procurar também nas definições
#A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z


:: Revelia Ocorre quando o réu não comparece em juízo para defender-se.


:: Revelia - Não comparecimento do réu no prazo legal para apresentar sua defesa nos termos do processo, tornando-se revel.


:: Revisão criminal - Meio processual que permite ao apenado domonstrar a qualquer tempo, a injustiça da sentença que o condenou.


:: Revisão Criminal Ação pela qual o condenado pode pedir a qualquer tempo aos tribunais o reexame, se seu processo já findo. São hipóteses de cabimento da revisão: novas provas, decisão contrária à lei ou às evidências dos autos, ou, ainda, decisão apoiada em documentos falsos. Veja arts. 621 e seguintes do Código de Processo Penal.


:: Revisão criminal Meio processual que permite ao apenado demonstrar, a todo tempo, a injustiça da sentença que o condenou.


:: Revisor Magistrado, membro de tribunal, incumbido de rever e corrigir o relatório de um processo a ser julgado em grau de recurso.


:: Revisor - Membro de um tribunal incumbido de rever e corrigir o relátório de um processo a ser julgado em grau de recurso; juiz ou desembargador encarregado de rever os relatórios do juíz ou desembargador relator, para emitir seu voto, concordando ou retificando as conclusões desse.


:: Revogar Tornar uma norma sem efeito, retirando-lhe a capacidade de gerar efeitos.


:: REVOLUÇÃO - transformação radical de uma estrutura socioeconômica.


:: REVOLUÇÃO COMERCIAL - conjunto de transformações ocorridas nas relações de troca entre a Europa e o resto do mundo no período que vai do século XV ao século XVII.


AnteriorPróxima

:: topo ::


 
Copyright (c) 2006-2025. JurisWay - Todos os direitos reservados