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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA - conjunto de procedimentos aceitos internacionalmente para proteger a saúde humana e animal e o ambiente de potenciais riscos do uso da biotecnologia e de seus produtos; Protocolo de Cartagena, sobre biossegurança, adotado pelos países membros da Convenção, que estabelece critérios para o movimento transfronteiriço de organismos úteis .


:: PROTOCOLO DE KYOTO - protocolo assinado em Kyoto, no Japão, em 1997, no Âmbito da Convenção Quadro da Organização das Nações Unidas ONU sobre mudanças do clima para impedir que a ação do homem continue alterando as condições climáticas. O objetivo mais importante do Protocolo é reduzir as emissões de poluentes na atmosfera, as concentrações de gases de efeito estufa . A Convenção estabelece um quadro e um processo para que países possam chegar a uma acordo sobre ações específicas a serem tomadas. Os países que ratificaram a Convenção os chamados Partes da Convenção estão concordando que se deve levar em conta a mudança do clima em assuntos como agricultura, energia, recursos naturais e atividades relacionadas com as zonas costeiras, também a compartilhar tecnologias e a cooperar de várias maneiras para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O Protocolo estabelece metas e prazos para que sejam estabilizadas as emissões dos países desenvolvidos em pelo menos 5%, os níveis serão calculados como a média dos anos 2008 -2012, estes cinco anos serão o primeiro período de compromisso. O Protocolo estabelece três mecanismos inovadores, conhecidos como implementação conjunta, comércio de emissões e mecanismo de desenvolvimento limpo .


:: PROTOCOLO DE KYOTO - Protocolo assinado em Kyoto, no Japão, em 1997,tendo a terceira conferência da Organização das Nações Unidas ( ONU ) , sobre mudanças do clima . Foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. O protocolo só poderia entrar em vigor, transformando-se em TRATADO , quando fosse validado, isto é , ratificado por lei por pelo menos 55 Nações. O objetivo mais importante do PROTOCOLO é reduzir as emissões de poluentes na atmosfera, principalmente o gás carbônico emitido principalmente pelos países industrializados, para evitar assim o efeito estufa . Os Estados Unidos ainda não tenham ratificado o protocolo A Rússia aprovou-o em 2004, , viabilizando sua transformação em um dos mais importantes tratados internacionais . O TRATADO entrou em vigor em 14 de Fevereiro de 2005. Enquento as Partes da convenção sobre Mudanças do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a convenção e a preparar-se para a futura implementação do PROTOCOLO.


:: PROTOGENIA - maturação do pistilo antes das anteras da flor de uma planta.


:: PROTOGENIA - condição para que órgãos reprodutivos femininos de uma flor, amadurecerem antes dos masculinos . Maturação do pistilo antes das anteras da flor.


:: PROTOZOÁRIO - organismo unicelular, que realiza todas as funções vitais, como respiração, nutrição, reprodução, excreção e locomoção , são considerados animais unicelulares.


:: Prova Todo elemento que leva ao conhecimento do juiz os fatos pertinentes à causa.


:: Prova emprestada Prova produzida num processo e trasladada para outro, mediante certidão ou traslado de peças.


:: Proventos - Remuneração do servidr pelo inativo. Proventos da aposentadoria.


:: PROVÍNCIA MAGMÁTICA - associação de rochas consangüíneas, diferenciadas ou não, numa área delimitada.


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