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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: PROPÁGULO - qualquer estrutura capaz de dar origem a uma nova planta (esporo, semente, gene).


:: PROPANO - componente do Gás Liquefeito de Petróleo GLP , é o combustível usado nos fogões e também em veículos.


:: Proponente Pessoa que oferece a outrem um negócio.


:: Proponente Indivíduo que faz uma proposta a outrem sobre determinado negócio, estabelecendo, ou não, as condições em que o mesmo deve se realizar.


:: Propositura - Ato em que se inicia uma ação. Inicio da demanda.


:: PROPRIEDADE - direito legal exclusivo que uma pessoa física ou jurídica tem sobre determinado bem , podendo transformá-lo, consumi-lo ou aliená-lo. Distingue da posse, a qual o desfrute de um objeto por um cidadão que só se tranforma em propriedade plena pelo conhecimento jurídico.


:: Propriedade fiduciária Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. É constituída com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro. Com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o devedor possuidor direto da coisa. Veja os Arts. 1361 a 1368 do novo Código Civil, Lei N.o 10.406/02, a vigorar em 11/01/03.


:: PROPRIEDADES - relação de direito, que tem uma pessoa física ou jurídica sobre determinado bem . A propriedade aparece como fundamento da Organização Social .


:: PROSPECÇÃO - visa à efetuação de um estudo preliminar . Sondagem para descobrir algo de importante, como avaliação dos minerais de uma jazida . Em geotécnica consiste na operação destinada a determinar a natureza e as características de um terreno em que se vai realizar uma obra.


:: PROTANDRIA - maturação das anteras antes do pistilo em uma planta.


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