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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: NAÇÃO - formada por comunidades de indivíduos geralmente composta da mesma raça, habitando o mesmo território, falando a mesma língua, tendo os mesmos costumes, estando sujeitos à mesma Lei.


:: Nacionalidade Nata ou Primária Quando não há manifestação de vontade do indivíduo na escolha da nacionalidade. Decorre do fato natural do nascimento com critérios estabelecidos pelo próprio Estado. Os critérios escolhidos pelo Brasil são o critério da origem sangüínea (ius sanguinis) e do critério da origem territorial (ius solis). Veja art. 12, inciso I, alínea a, da Constituição Federal.


:: NACIONALISMO - doutrina que visa à formação nacional nos planos político, econômico e cultural.


:: NACIONALIZAÇÃO - no Brasil usa-se o terno estatização , transferência de uma empresa de propriedade particular para a propriedade do Estado . O termo nacionalização no Brasil fica com o significado de encampação pelo estado de uma empresa estrangeira .


:: NANOTECNOLOGIA - os gregos principiaram a idéia, tudo é composto por partículas fundamentais, indivisíveis, que são os átomos. Nanotecnologia é a engenharia de materiais em escala de átomos e moléculas, de ultima geração , uma ciência moderna.


:: Não conhecer Não admitir não receber. Aplica-se em relação aos recursos interpostos ou a quaisquer outros pedidos sobre medidas processuais que se recusem ou não se admitam por improcedentes ou não cabíveis.NepotismoNomeação para cargos públicos ou distribuição de favores ou empregos a parentes facilitando-lhes a ascensão social.Nexo causal ou nexo de causalidadeRelação existente entre a ação e o dano dela decorrente necessária para que se configure a responsabilidade penal ou civil.Nomeação à autoriaIndicação daquele que deveria realmente ser o réu (art. 62 do CPC).Notário ou tabeliãoAgente delegado que lavra, nos seus livros de notas, os instrumentos dos atos jurídicos que lhe são solicitados pelas pessoas interessadas, fazendo-o com observância das normas jurídicas incidentes, inclusive as de Direito Tributário. Os notários têm fé pública e estão sujeitos à fiscalização do Poder Judiciário, pelas suas Corregedorias de Justiça, que lhes podem impor penalidades.


:: Não conhecer - Não admitir; não receber. Aplica-se em relação aos recursos interpostos ou a quaisquer outros pedidos sobre medidas processuais que se recusem ou não admitam por improcedentes ou não cabíveis.


:: NÃO-BIODEGRADÁVEL - substâncias que mantêm suas características originais por longo tempo , não degrada por processos naturais, são substâncias que poluem o meio ambiente, sendo responsáveis por mudanças as quais não podemos ainda prever de todo a extensão de seus danos.


:: NÃO-BIODEGRADÁVEL - substâncias que mantêm suas características originais por longo tempo , não degrada por processos naturais, são substâncias que poluem o meio ambiente, sendo responsáveis por mudanças as quais não podemos ainda prever de todo a extensão de seus danos.


:: NAPPE - unidade rochosa tabular alóctone, compreendendo grandes distâncias, sobre superfície predominantemente horizontal, por esforços compressionais.


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