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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: IRRADIAÇÃO - exposição à radiação eletromagnética, tipicamente de alta energia, para quebrar macromoléculas biológicas e conseqüentemente induzir mutações.


:: IRRADIAR - transmitir a radiação.


:: Irredutibilidade de subsídio - Garantia constitucional atribuída aos magistrados e aos membros do Ministério Público. Signifíca que o subsídio destes servidores não pode ser diminuído, nem mesmo em virtude de medida geral, embora sujeito aos limites máximos previstos no art. 37 da Constituição Federal e ao desconto do imposto de renda, como qualquer contribuinte.


:: IRREVERSÍVEL, IRREVERSIBILIDADE - quando uma situação natural é irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial, resulta muito caro ou demanda um tempo muito grande comparado com o tempo decorrido para chegar a ela. Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve se estudar sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno ao estado inicial.


:: IRRIGAÇÃO - técnica de regar artificialmente , plantações que foram cultivadas em regiões de escassas chuvas. Aplicação racional de águas para as plantas.


:: ISAAA - Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia.


:: ISCA - tem o poder de atração, porém é letal em alguns casos, é usada para atrair para a captura, como também é usada para atrair para o extermínio, como é o caso de combate à insetos ou roedores. Geralmente é apresentado produto já pronto em forma de pó , granulado ou mesmo líquido, podendo ser acrescidos de um atraente, pode apresentar já pronto para consumo como também posterior preparo.


:: ISENÇÃO FISCAL - quando pessoa física ou jurídica fica isento de pagamento de determinado imposto. Ex. pessoa física fica isenta do Imposto de Renda, se sua renda é inferior ao piso estabelecido e pessoa jurídica as autoridades podem isentar determinados produtos, de acordo com sua necessidade para baratear o custo


:: Isenção fiscal Dispensa legal do pagamento de um tributo devido.


:: ISO - ( INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION ) : Organização Internacional de Padronização, formada pelos representantes de mais de 120 países. Prefixo grego isos, marca registrada da International Organization for Standartization, sediada na Suíça, sistema internacional integrado de padronização e metodologia de produção com qualidade.


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