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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: GEOMORFOLOGIA - ciência que estuda as formas de relevo, levando em conta a origem, estrutura, natureza das rochas, o clima da região e as diferentes forças endógenas e exógenas , que são na maioria responsáveis pelas modificações do relevo.


:: GEOPOLÍTICA - compreende métodos e elementos tirados da geografia, história e da ciência política. Por se tratar de uma ciência muito nova , algumas de suas idéias básicas foram trazidas da antigüidade propostas por Aristóteles, Platão, Tucídides, Lucrécio, Maquiavel, Jean Bodin Kant.


:: GEOPROCESSAMENTO - conjunto de metodologias que visa a Análise Espacial de Dados Georreferenciados utilizando tecnologias de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e Sistemas de Análise de Imagem (SAI), integrados à Sistemas de Gerenciamento de Bases de Dados, relacionais ou não (RDBMS, DBMS), visando a construção de modelos da realidade e, com o objetivo de dar suporte ao planejamento e à tomada de decisões, através de visualização e/ou monitoramento dos fenômenos relacionados ao Meio Físico e Biótico. (Branco, set/1998 - CPRM)


:: GEOQUÍMICA - Como definido por Goldschmidt (1954) é o estudo da distribuição e quantidade dos elementos químicos nos minerais, minérios, rochas, solos, água e atmosfera; da circulação dos elementos na natureza, com base nas propriedades dos seus átomos e íons. Também é o estudo da distribuição e abundância dos isótopos, incluindo problema da freqüência e estabilidade nuclear no universo. Tem como um dos seus principais interesses a avaliação sinóptica da abundância dos elementos na crosta terrestre e as principais classes de rochas e minerais (Bates e Jackson, 1987, p. 269).


:: GEOSFERA - parte sólida do planeta terra.


:: GEOSSISTEMA - termo mais abrangente para designação de ecossistema , pois geossistema tem a função de significar o todo sem hierarquização dos seus componentes.


:: GEOTECTÔNICA - estudo da deformação da crosta terrestre, em escala global, nos seus aspectos dinâmicos e genéticos.


:: GEOTERMOMETRIA - estudo do calor e fontes de calor da Terra incluindo a temperatura e os seus efeitos nos processos químicos e físicos e na vulcanologia.


:: GERENCIAMENTO COSTEIRO - é uma aplicação do zoneamento ambiental com normas específicas para compatibilizar as atividades econômicas com a preservação ou recuperação das características ambientais nas zonas costeiras .A Constituição Federal de 88 , Art. 225 § 4° considera a zona costeira e seus ecossistemas como patrimônio nacional , e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Apesar de toda devastação irreversível que já se efetivou, é imperioso salvaguardar ecossistemas significativos , como os mangues e restingas, tratos de mata Atlântica ou vegetações características e a qualidade das praias.


:: GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS - o gerenciamento ou a falta dele, se deu sob ótica exclusivamente setoriais ou sob a pressão de impulsos isolados, em desacordo com as necessidades e com a extensão territorial e as diferenças regionais do país. Foi instituído a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos . A implementação da Política Nacional de Recursos hídricos está regulamentada pela Lei. 9.984, de 17.07.2000, que criou a Agência Nacional de águas - ANA- O Controle da qualidade dos recursos hídricos é para ser assumido com todo empenho não só pelo Poder Público, mas também pela sociedade.


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