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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: FOZ : desembocadura , a foz localiza-se em uma extremidade , sendo o ponto mais baixo de um sistema de drenagem . Chamamos de foz o local onde uma corrente de água deságua.


:: FRAGILIDADE AMBIENTAL, ÁREAS FRÁGEIS : conceito de fragilidade ambiental diz respeito à suscetibilidade do meio ambiente a qualquer tipo de dano, inclusive à poluição. Daí a definição de ecossistemas ou áreas frágeis ,em função da maior ou menor capacidade de manter e recuperar a situação de equilíbrio do ecossistema, alterada por uma determinada agressão.


:: FRAGMENTO FLORESTAL : área relativamente pequena, com uma floresta plantada, constituída de apenas um gênero florestal


:: FRANQUIA - porto livre ou zona franca , não se paga impostos, entrada e saída de mercadorias estão de pagamentos de impostos e sem controle alfandegário. Ex. materiais diplomáticos . No setor de seguros é a importância não coberta pela seguradora . Da-se também o nome de franquia a forma de pagamento para se fazer uso de uma marca ou patente


:: Franquia empresarial Modalidade de contrato em que um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício. Veja "franchising" e Lei nº 8.955/94.


:: Fraude Subterfúgio para alcançar um fim ilícito, ou ainda, o engano dolosamente provocado, o malicioso induzimento em erro ou aproveitamento de preexistente erro alheio, para o fim de injusta locupletação.


:: Fraude à execução Alienação ou oneração de bens, por parte do devedor, quando contra ele já corria demanda capaz de reduzi-lo à insolvência (arts. 592, V, e 593 do CPC).


:: Fraude contra credores Ocorre quando o devedor insolvente, ou na iminência de o ser, desfalca seu patrimônio, onerando ou alienando bens (arts. 106 a 113 do CC).


:: Fraude processual É um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito. A pena prevista é de detenção, de 3 meses a 2 anos, e multa. Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro. Veja o Art. 347 do Código Penal.


:: FRENTE : (Meteorologia) Superfície de descontinuidade que se forma quando do encontro entre duas massas de ar com características distintas. Como diferenças em densidades freqüentemente são causadas por diferenças em temperaturas, frentes normalmente separam massas de ar com temperaturas de contraste. Geralmente, uma massa de ar é mais quente e úmida do que a outra. Massas de ar estendem-se horizontalmente e verticalmente; consequentemente, a extensão ascendente de uma frente é chamada de superfície frontal ou zona frontal.


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