Escolha uma abaixo ou use a busca por palavra chave.
:: Contribuição Condominial Extraordinária - Taxa de condomínio rateada em razão de despesas extraordinárias, como reformas; indenizações trabalhistas de empregados do condomínio e substituições de instalações ou construções em áreas comuns de condomínios. :: Contribuição Condominial Ordinária - Taxa de condomínio mensal destinada à manutenção e conservação normal do condomínio :: Contribuição de melhoria É o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. Veja Arts. 81 e 82 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66. :: Contribuição sindical - empregados A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, da federação correspondente à mesma categoria econômica ou profissional. É recolhida, de uma só vez, anualmente, e consiste na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração. Veja os Arts. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, Dec-lei N.º 5.452/43. :: Contribuição social Prestação pecuniária instituída exclusivamente pela União para intervenção no domínio econômico e para interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. Ver Art. 149 da CF/88. :: Contribuinte É o sujeito passivo da obrigação tributária principal que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Veja Art. 121 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66. :: CONTROLE ACIONÁRIO - Detém o controle acionário quem tem o maior número de ações , pode ser uma pessoa desde que tenha direito a voto , como pode ser um grupo de acionistas que lhes garante o poder de responder pela empresa . :: CONTROLE AMBIENTAL - denomina-se todas as ações tomadas , que visam a preservar e manter em níveis satisfatórios as condições do ambiente. Designa-se também a atuação da Administração Pública de exercer a orientação, a correção, a fiscalização e a monitoração ambiental, sobre as ações referentes à utilização de seus recursos, de acordo com as diretrizes técnicas e administrativas e as leis em vigor. :: CONTROLE BIOLÓGICO - este controle é feito através de outros organismos vivos. Utiliza os predadores como fonte de controle. Utilização da vulnerabilidade natural de um organismo para controlar sua reprodução mediante a introdução de predadores naturais :: CONTROLE CAMBIAL - controle que as autoridades exercem sobre o comércio de moedas estrangeiras, por meio do sistema bancário .
|
