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:: CONTINENTE - é uma grande massa de terra contínua cercada pelas águas oceânicas. Temos 5 grandes continentes: Europa, Ásia , África, América e Oceania. :: CONTRA -CHEQUE - Recibo de salário onde está denominado os descontos do salário total para se obter o salário líquido. :: CONTRABANDO - ( trazer de um país ou mandar para outro país ) importar ou exportar mercadorias sem o devido pagamento dos impostos ao Estado pela entrada e saída de mercadorias ou mesmo sonegar o pagamento de direitos. As mercadorias podem ser desde simples cigarros até as drogas e armas etc. :: Contradita de testemunha É a impugnação de uma testemunha, pretendendo que seja ela impedida de depor, por ser amigo íntimo, parente, inimigo figadal, ou ter qualquer outro interesse na decisão. Impugnação de testemunha. :: Contraditório - Na linguagem forense, significa a oportunidade para contestar, impugnar ou contradizer as alegações da parte contrária no curso do processo. :: Contrafé Cópia da inicial, entregue ao réu pelo oficial de justiça, por ocasião da citação (art. 226, do CPC). Cópia autêntica do mandado. :: CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito Conselho Nacional de Trânsito; é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, com sede no Distrito Federal. Tem por competência, entre outras atividades, estabelecer as normas regulamentares as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; criar Câmaras Temáticas; estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; estabelecer as diretrizes do regimento das JARI; zelar pela uniformidade e cumprimento das normas do Código e nas resoluções complementares; estabelecer e normatizar os procedimentos para a imposição, a arrecadação e a compensação das multas por infrações; responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito; normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos. Foi pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97. :: Contrariedade Peça escrita, ou oral reduzida a termo, em que a parte se contrapõe a algum ato ou a alguma prova. :: Contravenção penal É a infração penal a que a lei, isoladamente, pune com a pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumuladamente. É um "crime menor", enquadrado dentro das normas legais que regem as Contravenções Penais. :: Contravenção penal É a infração penal que a lei, isoladamente, oune com a pena de prisão simples ou de multa, ambas, alternativa ou cumuladamente.
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