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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Confissão Admissão de um fato.


:: Conflito de competência - Ocorre quando duas autoridades judiciárias se consideram competentes ou incompetentes para conhecer a determinada ação.


:: Conflito de competência ou conflito de jurisdição Quando diversos juízes se dão por competentes para um mesmo processo ou todos se recusam a funcionar no feito, dando origem a um conflito. O Código de Processo Civil soluciona-o através de um incidente chamado conflito de competência. Na legislação processual civil já revogada, o atual conflito de competência denominava-se conflito de jurisdição.


:: CONGELAMENTO - passagem do estado líquido para o estado sólido, acontece quando a temperatura vai abaixando


:: CONGLOMERADO - é uma rocha sedimentar clástica formada por clastos rolados, ( fragmentos arredondados , e de tamanho superior ao de grão de areia ) com aproximadamente 2mm de diâmetro ( grânulos, seixos, matações ) que se misturam , matrizes arenosas, e ou argilosa e cimentada por carbonato, óxido ou hidróxido de ferro, sílica ou argila ressecada. Os componentes do conglomerado tem ligação direta com o ambiente de origem e atrvés de processos de transportes e de sedimentação , fluvial, glacial, marinho residual, coluvionar, são a base da classificação de rochas conglomeráticas.
Em economia , conglomerado é uma forma de oligopólio na qual várias empresas que atuam em setores diversos se unem para tentar dominar determinada oferta de produtos, ou mesmo serviços, sendo quase sempre administradas por uma holding.



:: Congresso Nacional Instituição da República, composta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal representando, dentre os três poderes, o Poder Legislativo. Ver Art. 44 da Constituição Federal.


:: CONHECIMENTO TRADICIONAL - refere-se a todo conhecimento adquirido, com inovação ou prática.


:: CONÍFERA - o formato de cone é sua identidade, tem folhas em forma de agulhas, e o seu representante mais conhecido é o pinheiro.


:: CONSANGÜNIDADE - em Genética, relação entre indivíduos que se originam a partir de um ancestral comum , sendo então parentes consangüíneos .


:: Conselheiro - Denominação atribuída a toda pessoa integrante de um conselho, em que tem assento para deliberar conforme as atribuíçôes que lhe são conferidas. Os componentes dos Tribunais de contas dos Estados são Conselheiros.


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