Escolha uma abaixo ou use a busca por palavra chave.
:: Carta Testemunhável Recurso cabível contra decisão que denegar ou não der seguimento a: recurso em sentido estrito, protesto por novo júri, conversão da apelação em protesto por novo júri, do pedido de justificação e do agravo em execução. Veja arts. 639 e seguintes do Código de Processo Penal. :: Carta testemunhável É o recurso cabível, em matéria penal, contra decisão que denega recurso, ou da que, embora o admitindo, obste a sua expedição e seguimento para o juízo de instância superior. Modalidade de recurso, cabível contra as decisões em que o juiz denegue recurso em ação criminal, ou da decisão que obstar à sua expedição e seguimento para o Tribunal :: CARTÂO DE CRÉDITO - Administrado por uma instituição financeira, que o emitiu , esta fica responsável de pagar o vendedor, enquanto o possuidor do cartão faz compras em vários estabelecimentos comerciais, e fica devendo apenas a instituição que emitiu o cartão, podendo assim pagar parcelado, ou apenas os juros isto a negociação varia de instituição para instituição. Tem cartões de crédito nacional e internacional. :: CARTAS/FOLHAS - representação dos aspectos naturais e artificiais da terra. Tem o objetivo de determinar ; distâncias, direções localização geográfica de pontos e áreas . :: CARTEL - É formado por grupos de empresas independentes, e que produzem artigos semelhantes, elas entram num pacto para ditar suas próprias normas, determina a política de preços para todas as firmas, preços para compra e venda, distribuição , etc , formando assim um monopólio. :: CARTOGRAFIA - ciência que estuda a terra através da confecção e da interpretação de cartas e mapas. Com a modernidade é a cartografia ganhou outro importante aliado que é a aerofotogrametria. :: Cartório Órgão Judicial, lugar onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas e os registros públicos e se mantêm os respectivos arquivos. :: Cartório extrajudicial É o local onde são praticados os atos notariais e registrais, como por exemplo escrituras, testamentos públicos, registros imobiliários de pessoas físicas, expedição de certidões, etc. :: Cartório extrajudicial - Local onde são praticados os atos notariais e registrais, como por exemplo escrituras, testamentos públicos, registros imobiliários de pessoas físicas, expedição de certidões, etc. :: Cartório judicial - Local privativo onde um serventuário da Justiça exerce o seu ofício e no qual são guardados livros, documentos e processos.
|
