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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: BURACO DA CAMADA DE OZÔNIO - a camada de ozônio é uma capa desse gás que envolve a Terra e a protege de vários tipos de radiação, sendo que a principal delas , a radiação ultravioleta , é a principal causadora de câncer de pele . No último século, devido ao desenvolvimento industrial, passaram a ser utilizados produtos que emitem clorofluorcarbono ( CFC ), um gás que ao atingir a camada de ozônio destrói as moléculas que a formam ( O3 ) , causando assim a destruição dessa camada da atmosfera. Sem essa camada, a incidência de raios ultravioletas nocivos à Terra fica sensivelmente maior, aumentando as chances de contração de câncer. O buraco é a abertura que filtra os raios ultravioletas do sol , foi descoberto na Antártida em 1989 causando preocupações à todos que se preocupam com a vida do Planeta e no Planeta.


:: BURITIZAL - aglomeração de plantações de buritis.


:: Busca e apreensão Medida preventiva ou preparatória, que consiste no ato de investigar e procurar, seg o de apoderamento da coisa ou pessoa que é objeto de diligência judicial ou policial.


:: Busca e Apreensão (Direito Processual Civil) Procedimento cautelar específico, destinado à busca e apreensão de pessoas ou coisas, do poder de quem a detenha ilegalmente, a fim de que a mesma seja guardada até que o juiz decida a quem deve a mesma ser entregue em definitivo. Trata-se de ação cautelar prevista nos artigos 839 a 843, do Código de Processo Civil.


:: Busca e Apreensão (Direito Processual Penal) É o meio de prova que consiste na apreensão de pessoas ou objetos cuja natureza contribua para elucidação do crime. A busca será domiciliar ou pessoal. Vide artigos 240 a 250, do Código de Processo penal.


:: BÚSSOLA - instrumento que indica a direção .


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