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:: Ação rescisória - Aquela que tem como objetivo rescindir uma decisão judicial transitada em julgado, substintuindo-a por outra, que reapreciará o objeto da ação anterior, quando a primeira foi proferida com vício ou ilegalidade. :: Ação rescisória Destinada a desconstituir ou revogar acórdão ou sentença de mérito transitada em julgado (art. 485, CPC). 0 prazo para a sua interposição é de dois anos (art. 495, CPC). É aquela que visa a rescindir ("abrir") uma decisão judicial transitada em julgado, substituindo-a por outra, que reapreciará objeto da ação anterior, quando aquela foi proferida com vício ou ilegalidade. :: AÇÃO SEM VALOR NOMINAL - Não tem valor no ato da emissão, prevalece o preço de mercado por ocasião do lançamento. :: ACAVALAMENTO - Fenômeno de encurtamento de um segmento rochoso associado a falhas de empurrão. :: ACC - Antecipação de contrato de Câmbio - Os exportadores fazem por antecipação a conversão das divisas a serem obtidas por exportações futuras em moeda nacional. O exportador assume o risco da variação cambial. Como vai receber do comprador em dólares ou moeda forte casa-se suas receitas com suas divisas, o rico é pequeno. :: ACEIRO - É uma faixa de terreno em volta de uma gleba mantida limpa sem vegetação , servindo assim para manter fazer o isolamento tanto de plantas indesejáveis e até mesmo em caso de incêndio impedindo o avanço do fogo . Portaria Normativa IBDF 302/84. :: Acervo Conjunto de bens que integram um patrimônio. Em bibliografia, conjunto de livros e obras que integram uma biblioteca. :: ACIARIA - Usina ou parte de uma usina siderúrgica destinada à produção de aço. :: ACÍCULA - Folhas em forma de agulha , formadas por escamas estreitas duras pontiagudas, presente nas coníferas como pinheiros tuias etc. :: ÁCIDA ( rocha ) - Rocha ígnea ( que cristalizou a partir de um magma ) rica em sílica.
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