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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Audiência Reunião solene, presidida pelo juiz, para a realização de atos processuais.


:: Audiência de instrução Mais precisamente: audiência de instrução e julgamento. Momento culminante do processo de conhecimento quando, em reunião pública e solene do juiz com as partes, produzem-se ou completam-se as provas, enseja-se a conciliação e é proferida a sentença.


:: AUDIÊNCIA PÚBLICA - procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. Tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise , dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito. sempre que julgar necessário ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinqüenta pessoas ou mais , o órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de Audiência Pública .


:: AUDITORIA - A expressão "auditoria" tem se estendido a vários setores específicos como a auditoria mercadológica , a de pessoal e a fiscal. A auditoria é um exame analítico minucioso de todas as áreas de uma empresa.


:: AUDITORIA AMBIENTAL - Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora . As auditorias ambientais têm o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental aplicável e avaliar o desempenho da gestão ambiental das atividades definidas na Resolução.


:: AUDITORIA DA LOCALIZAÇÃO - ( SITE AUDIT ) considerada por muitos autores como a mais como a mais completa, é a auditoria ambiental que se dedica a examinar todos os aspectos de desempenho de uma empresa inclusive a verificação, por monitoramento, da qualidade dos fatores ambientais que afeta, no local onde se acha instalada.


:: AUDITORIA DE CONFORMIDADE ( COMPLIANCE AUDIT ) - auditoria ambiental destinada a verificar o grau de cumprimento, por parte de uma empresa, das normas e padrões de controle e de qualidade ambiental.


:: AUDITORIA DE FISCALIZAÇÃO INTERNA - OU AUDITORIA CORPORATIVA ( CORPORATIVE AUDIT ): auditoria ambiental realizada pela empresa matriz em uma de suas subsidiárias para nela verificar a estrutura Organizacional, os papéis e responsabilidades e o desempenho na implementação da política ambiental estabelecida.


:: AUDITORIA DE PRODUTO - ( PRODUCT AUDIT ): aquela que cobre diversos aspcetos dos impactos ambientais que podem ser gerados pelos produtos: desenho, manufatura, uso e disposição final, incluindo as embalagens e até mesmo os prováveis impactos da legislação qie incide sobre o mercado atual e futuro.


:: AUDITORIA DE QUESTÕES ESPECÍFICAS - (ISSUE AUDIT ): auditoria ambiental na qual se examinam um ou mais aspectos de interesse, selecionados com a finalidade de definir ações ou metas específicas de controle ambiental.


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