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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Assistente judiciário O advogado nomeado pelo juiz para propor ou contestar ação civil, mediante pedido formal da parte interessada.


:: Assistente técnico Técnico indicado pela parte para acompanhar perícia (art. 421, § 1º, CPC). Atribuição de dirimir os dissídios oriundos das relações entre empregadores e empregados regidos pela legislação social.


:: ASSOCIAÇÃO - conjunto harmônico de vários indivíduos da mesma espécie , vivendo em um determinado espaço e onde ocorrem inter-relações e ou relações funcionais definidas.


:: ASSOCIAÇÃO BIÓTICA - grupos de plantas e animais que têm as mesmas exigências ecológicas.


:: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - fundada em 1940 é o órgão responsável pela Normalização Técnica no país fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico Brasileiro. Entidade privada, sem fins lucrativos reconhecida como Foro Nacional de Normalização - único - através da Resolução nº 7 do CONMETRO de 24.08.1992. È responsável pela elaboração de normas em diversas atividades e pela certificação de produtos e sistemas. É membro fundador da ISO ( International Organizatios for Standardization ) da COPANT ( Comissão Panamericana de Normas Técnicas ) e da AMN ( Associação Mercosul de Normalização ) , representa oficialmente o Brasil junto a ISO no processo de elaboração das normas da série ISO 14.000.


:: ASSOCIAÇÃO FLORESTAL - por ser associação congrega , associados, então a associação passa a responder como Pessoa Jurídica. Tem a finalidade reposição florestal, e beneficiar consumidores de produtos florestais que sejam associados , cujo consumo individual não seja ultrapassado a normas estabelecidas, que varia de matéria-prima para matéria-prima.


:: ASSOCIAÇÃO VEGETAL - agrupamento de plantas, com unidade de condições ambientais e fisionômicas, que caracterizam ou dominam uma comunidade biótica


:: ASSOREAMENTO - processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos, ato de encher, com sedimentos ou outros materiais detríticos, uma baía, um lago rio ou mar .Este fenômeno é natural por rios , correntes costeiras e ventos ,ou através da influência antrópica . Processo geomórficos de deposição de sedimentos que é um dos principais problemas das bacias hidrográficas Brasileiras causando enchentes e prejuízos.


:: ASTENOSFERA - Localiza-se no interior da litosfera rígida, entre 70 e 700 Km, possui mais de 600 Km de espessura e exibe alta atenuação de energia sísmica ( zona de baixa velocidade ), por se apresentar parcialmente em estado de fusão.


:: Astreinte Termo utilizado em processo civil para indicar a penalidade imposta ao devedor na execução de obrigações de fazer ou não fazer, consistindo numa prestação que se integra ao montante devido. Veja Arts.632 e seguintes do Código de Processo Civil


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