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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ARAGONITA - tipo de mineral ortorrômbico, polimorfo da calcita é encontrado em alguns corais , conchas de pelecípodes.


:: ARAUCÁRIA - Araucária angustifolia ou pinheiro do Paraná - Árvore símbolo do Paraná sua extração foi explorada sem medidas, por isso hoje a araucária está na lista das espécies ameaçadas de extinção.


:: Arbitragem É uma forma para solucionar litígios, entre pessoas capazes de contratar, relativos a direitos patrimoniais disponíveis. A arbitragem poderá ser de direito ou de eqüidade, a critério das partes. Poderão as partes escolher, livremente, as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública. Poderão, também, as partes convencionar que a arbitragem se realize com base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais de comércio. Veja Lei da Arbitragem - Lei n.º 9.307/96.


:: Arbitragem - Termo empregado na linguagem jurídica especialmente para significar o processo que se utiliza a fim de se dar solução a litígio ou a divergência havida entre duas ou mais pessoas. A Lei nº 9.307/96 revogou todo o sistema do juízo arbitral que constava tanto do Código Civil ( arts. 1.037 a 1.048), como do Código de Processo Civil (arts. 1.072 a 1.102), trazendo importantes inovações, dentre elas a equiparação entre a clásula compromissória e o compromisso arbitral como formas de composição extrajudicial de litígios, cuja adoção exclui a causa do âmbito do processo jurisdicional.


:: Arbitramento - Procedimento que se promove no sentido de apreciar-se o valor de determinados fatos ou coisas, de que não se têm elementos certos de avaliação. No processo em curso, será o meio de que se disporá para a evidência dos elementos indispensáveis para a evidência dos elementos indispensáveis para a base de uma avalição ou estimação provada.


:: Arbitramento Determinação de um valor estimativo para situações em que não tem critérios bem definidos para a avaliação. Em matéria processual civil, tem-se a liquidação da sentença por arbitramento. É uma das formas de se fazer a liquidação da sentença quando esta não determinar o valor ou não individuar o objeto da condenação. Utiliza-se a liquidação por arbitramento quando: determinado pela sentença ou convencionado pelas partes; o exigir a natureza do objeto da liquidação. Veja Arts. 18, § 2°, 606 e 607 do Código de Processo Civil e Arts. 136, VII, 224, 425, 431, parágrafo único, 644, 1.064, 1.196, 1.218, 1.536, § 1°, 1.549, 1.553, 1.766 do Código Civil.


:: ARBORETO canteiros elaborados para produção de plantas de várias espécies e de várias procedências , para fins científicos ou educacionais.


:: ARBORICULTURA - ciência que estuda as árvores como indivíduos é também uma arte para estudos de pontos favoráveis ou desfavoráveis para se fazer uma escolha de uma planta a ser cultivada . O arborista utilizando de técnicas dispensa cuidados especiais e particulares ás suas árvores sejam elas frutíferas ou de paisagismos.


:: ARBORIZAÇÃO - plantações de árvores, podendo ser planejado como projeto de arborização de uma área urbana.


:: ARCO INSULAR - cadeia curva de ilhas, em geral convexa para o oceano aberto e margeada por fossas submarinas profundas. Como exemplo temos o arquipélago do Japão.


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