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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: APPEL - Sigla de alerta e Preparação de Comunidades para Situações Emergenciais- Programa avalizado pela Organização das Nações Unidas, destinado a elaborar planos de emergências para retirada das populações locais em caso de acidente ecológico.


:: APRENDIZ - Refere-se a alguém que esta aprendendo alguma coisa. Hoje muito comum o termo para designar o menor aprendiz pois está no Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/1999, capítulo V da CF, esta lei refere-se ao seguimento das normas do Menor Aprendiz.


:: APTIDÃO - Em ecologia e ginecologia é a capacidade de o indivíduo prosperar e reproduzir-se indefinidamente num ambiente favorável.


:: APTIDÃO GENÉTICA - É um processo de seleção natural , favorecendo assim os genótipos com maior aptidão genética.


:: AQUECIMENTO GLOBAL OU EFEITO ESTUFA - Aquecimento da atmosfera da terra , fenômeno causado por mudanças no efeito estufa, o que vem ocasionando o aumento da temperatura da terra. Os fatores que mais contribuem são as emissões excessivas de gases tóxicos, como dióxido de carbono e óxido nitroso , o metano e outros gases presentes na atmosfera . Os efeitos seriam devastadores pois ocasionariam grandes mudanças climáticas em todo planeta . O maior causador dessas alterações é o próprio homem que esta destruindo seu habitate.


:: Aqüestos Denominação que se dá aos bens adquiridos por qualquer dos cônjuges na vigência da sociedade conjugal. Estes bens passam a incorporar a comunhão. Veja Arts. 269 a 271 e 273 do Código Civil e Arts. 1.672 e seguintes do novo Código Civil.


:: AQÜICULTURA , AQUACULTURA - manipulação e introdução de energia num ecossistema aquático, capaz de interferir e controlar as taxas de natalidade, crescimento e mortalidade, visando a obter maior taxa de extração, no menor tempo, passando a ser uma das fontes econômicas e ecológicas para obtenção e produção de alimentos. Cultivo de organismos aquáticos, inclusive peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas.


:: AQÜÍFERO - estrato subterrâneo de terra cascalho ou rocha porosa cuja permeabilidade permite que a água seja retida dando origem as águas interiores ou freáticas. Formação geológica porosa que contém água.


:: AR - são todos os gases que compõem a atmosfera terrestre.


:: AR PURO - Ar em sua constituição natural. Para a conservação do ar puro exige medidas de caráter proibitivo como também construtivo.


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