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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: AGROQUÍMICOS - Setores de produção de agrotóxicos , agentes químicos sintéticos.


:: AGROSSILVICULTURA - São projetos florestais, biodiversificados gerenciados pelos homens, com a finalidades de gerar um conjunto de produtos de primeira linha para garantir a subsistência e a comercialização.


:: AGROSSILVIPASTORIL - são projetos realizados pelo homem , integrando as áreas rurais com o cultivo de pastagens e florestas nativas ou não, preservando assim a vocação ambiental.


:: AGROSSISTEMA - preservando o meio ambiente o agrossistema preocupa-se com o conjunto ecológico natural , não importando os processos empregados tanto para agricultura como para pecuária desde que não afete o equilíbrio geológico, atmosférico e biológico.


:: AGROTÓXICO - Lei 7.802 de 11 de Julho de 1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação , a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins , e dá outras providências . Os agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens, na produção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Devido à sua ação danosa ao meio ambiente, os agrotóxicos são objeto de discussão em muitos países e têm a comercialização proibida os organoclorados, considerados de alta periculosidade e persistências. Dados da OMS indicam que a cada ano morrem cerca de 137 mil pessoas por causa dos agrotóxicos, no mundo : 100 mil vítima diretas de pesticidas e 37 mil por ingestão de alimentos contaminados.


:: AGROTÒXICO SUJO - Designação dada aos agrotóxicos mais nocivos : o DDT, os Drins ( Endrin, Aldrin e Dieldrin ), clordane e beptacloro, Lindane, Gama BHC, parathion , os monocrótofos ( Azodrin, Nuvacron ), Aldibarb ( Temik ), Clordimeform ( gelecron, Fundal ) 2-4-3T; o EDB, o DBCP e os fungicidas à base de mercúrio e o Paragnat. [ Até meados de 1985 já estavam proibidos em meia centena de países. O mesmo que doze sujos, dúzia suja e dirty dozem ].


:: AGROVILA - É um núcleo planejado e construído para residência de famílias de agricultores fixados em assentamentos rural, e de onde retiram seus sustento.


:: ÁGUA - Decreto 24.643 de 10 de Julho de 1934 - Considerando que o uso das águas no Brasil tem-se regido até hoje por uma legislação obsoleta, em desacordo com as necessidades e interesse da coletividade nacional . Considerando que se torna necessário modificar esse estado de coisas, dotando o país de uma legislação adequada que, de acordo com a tendência atual, permita ao poder público controlar e incentivar o aproveitamento industrial das águas . Considerando que a água é um composto químico com duas partes de hidrogênio e uma de oxigênio é considerado solvente universal pois tem grande poder de dissolução. Componente líquido essencial para o desenvolvimento e sustentação da vida.


:: ÁGUA BRUTA - Água proveniente de um manancial, antes de receber tratamento.


:: ÁGUA CONATA ou ÁGUA DE FORMAÇÃO E ÁGUA FÓSSIL - é a água que fica armazenada nos interstícios de um sedimento inconsolidado ou lagunas de uma rocha sedimentar , podendo ser doce ou salgada.


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