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:: Agravo retido - Recurso interposto contra decisão interlocutória e que, a pedido do recorrente, fica retido nos autos, a fim de que dele conheça o tribunal, preliminarmente, ocasião de julgamento da apelação. :: agravo retido É um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. Se a imputação é de prática de contravenção, a pena é diminuída de metade. Veja o Art. 339 do Código Penal. :: Agravo retido Recurso de decisão interlocutória que, a requerimento do agravante, fica retido nos autos, a fim de que dele conheça o tribunal, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação. :: AGRESTE - Área que fica compreendida entre a mata e a caatinga, tem solo pedregoso e vegetação escassa e de pequeno porte. ( Resolução CONAMA 012/94, art. 1º ). :: AGRICULTURA - Atividade desenvolvida pelo homem para sua subsistência . :: AGRICULTURA ALTERNATIVA OU AGRICULTURA ECOLÓGICA - Métodos e técnicas agrícolas da policultura que normalmente dispensam uso de insumos químicos, como fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e herbicidas ou mecanização, tendo como base conceitos de conservação do solo , bem como de sua fauna e flora . O controle biológico é feito com o equilíbrio natural do sistema , conservado assim o potencial natural da Terra obtendo assim a produção de alimentos mais saudáveis e , livre de contaminação. :: AGRICULTURA BIODINÂMICA - Métodos elaborados pelo antroposofista alemão Rudolf steiner (1861-1925 ) que postula a prática de um agricultura sem uso de produtos químicos, levando em consideração fatores como a influência das energias cósmica, telúrica e lunar, a integração homem/terra/anial e a utilização de preparados fertilizantes , e defensivos baseados nos princípios homeopáticos. :: AGRICULTURA BIOLÓGICA - Com o objetivo de preservar a qualidade biológica tanto de produtos agrícolas como da criação de animais . :: AGRICULTURA EXTENSIVA - Prática usada por países subdesenvolvidos em grandes extensões de terra , onde a produtividade por área não é o objetivo e sim o volume da produção. :: AGRICULTURA INTENSIVA - Prática racionalizada , usada por países desenvolvidos onde o objetivo é o rendimento por unidade de área.
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