Outras Súmulas sobre
'TST - Orientação Jurisprudencial - SBDI-1'
OJ-SDI1-102 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTEGRAÇÃO NA REMUNERAÇÃO (cancelada)
OJ-SDI1-107 FGTS. MULTA DE 40%. SAQUES. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA (cancelada)
OJ-SDI1-248 COMISSÕES. ALTERAÇÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚ-MULA Nº 294. APLICÁVEL (cancelada em decorrência da sua incorpora-ção à Orientação Jurisprudencial nº 175 da SBDI-1) - DJ 22.11.2005
A alteração das comissões caracteriza-se como ato único e positivo do empre-gador, incidindo a prescrição total, nos termos da Súmula nº 294 do TST.
Histórico:
Redação original - Inserida em 13.03.2002
Indique aos amigos