2004 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.542 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.542 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
49ª Questão:
Nos crimes contra a honra:
a) a retratação somente é possível em se tratando de calúnia;

165 marcações (11%)

165 marcações (11%)
b) a retratação é causa de diminuição de pena;

258 marcações (17%)

258 marcações (17%)
c) a retratação somente é possível em se tratando de calúnia e difamação; 

583 marcações (38%)


583 marcações (38%)
d) a retratação é possível na calúnia, na difamação e na injúria.

536 marcações (35%)

536 marcações (35%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.