47º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 06/09/26) - 2026 (Segundo)

Direito Penal

57ª Questão:

Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas ilícitas recreativamente. Túlio, o filho dele, tem 20 anos de idade, é jogador de futebol profissional e colecionador de relógios raros. Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) Teobaldo deve ser punido pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.

10 marcações (53%)

b) Teobaldo praticou comportamento típico e ilícito, mas está isento de pena devido à relação de parentesco.

8 marcações (42%)

c) Teobaldo praticou comportamento típico, mas cuja antijuridicidade está excluída em razão da relação de parentesco.

1 marcação (5%)

d) Teobaldo praticou comportamento atípico por incidência do princípio da insignificância, haja vista o valor do bem subtraído em comparação com o patrimônio de Túlio.

0 marcações (0%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2026.

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