46º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 03/05/2026)) - 2026 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 71% acertaram esta questão.

7 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


73ª Questão:

Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno.

Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.



a) Ambas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.



5 marcações (71%)

b) Somente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.



0 marcações (0%)

c) Somente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.



1 marcação (14%)

d) Ambas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.



1 marcação (14%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2026.