45º Exame de Ordem Unificado (OAB XLV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 21/12/2025) - 2025 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 88% acertaram esta questão.

8 pessoas responderam.

Direito Penal


61ª Questão:

Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu ''pregar uma peça'' em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna.

Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou−se e deitou−se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna.

Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou.

Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.



a) Ele não praticou crime, pois agiu com base em erro de tipo invencível.



7 marcações (88%)

b) Ele praticou apenas o delito de vilipêndio culposo das cinzas do cadáver de Maria.



0 marcações (0%)

c) Ele praticou o delito de homicídio culposo por descumprir dever de cuidado objetivo.



0 marcações (0%)

d) Ele praticou o delito de homicídio qualificado pela impossibilidade de reação da vítima.



1 marcação (12%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2025.