44º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 17/08/2025) - 2025 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 80% acertaram esta questão.

189 pessoas responderam.

Direito Civil


37ª Questão:

Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael – irmão de Gabriel –, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória –, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7.

Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel.

Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.



a) Júlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.



9 marcações (5%)

b) Rafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.



13 marcações (7%)

c) Lucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terceiro grau podem ser tutores.



16 marcações (8%)

d) Lucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.



151 marcações (80%)

Danilo Borges - quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Fundamentação legal:

 
 

Art. 1634, inciso VI

 

Art. 1729, caput e parágrafo único

 

Art. 1731, caput e inciso II




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2025.