43º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 27/04/2025) - 2025 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

1.030 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


80ª Questão:

Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada.

Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.



a) É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá 30 (trinta) dias para embargar.



462 marcações (45%)

b) Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de oito dias.



267 marcações (26%)

c) É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá oito dias para embargar.



169 marcações (16%)

d) Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de 16 dias.



132 marcações (13%)

Danilo Borges - terça-feira, 13 de maio de 2025

Fundamentação legal:

 
 

Art. 884

 
 

Art. 1º-A

 

Art. 1º-B




Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2025.