43º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 27/04/2025) - 2025 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

1.143 pessoas responderam.

Direito Penal


61ª Questão:

Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior.

Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.



a) Moisés não praticou fato criminalmente punível.



83 marcações (7%)

b) Ambos praticaram, em coautoria, os delitos de homicídio e roubo.



246 marcações (22%)

c) Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado morte.



233 marcações (20%)

d) Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.



581 marcações (51%)

Danilo Borges - sexta-feira, 9 de maio de 2025

Fundamentação legal:

 

Art. 155

 

Art. 157

 

Art. 29, caput e § 2º


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2025.