43º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 27/04/2025) - 2025 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
1.143 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
1.143 pessoas responderam.
Direito Penal
61ª Questão:
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
a) Moisés não praticou fato criminalmente punível.
83 marcações (7%)
b) Ambos praticaram, em coautoria, os delitos de homicídio e roubo.
246 marcações (22%)
c) Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado morte.
233 marcações (20%)
d) Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.
581 marcações (51%)

Danilo Borges - sexta-feira, 9 de maio de 2025
Fundamentação legal:
Art. 155
Art. 157
Art. 29, caput e § 2º
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2025.