39º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXIX) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2023) - 2023 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 73% acertaram esta questão.

9.582 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


1ª Questão:

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação



a) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.



6.985 marcações (73%)

b) a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.



880 marcações (9%)

c) a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.



1.210 marcações (13%)

d) a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.



507 marcações (5%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2023.