38º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXVIII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 09/07/2023) - 2023 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

18.150 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


5ª Questão:

Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema. Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que



a) deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.



3.534 marcações (19%)

b) a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.



2.144 marcações (12%)

c) deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.



10.038 marcações (55%)

d) será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.



2.434 marcações (13%)

Danilo Borges - segunda-feira, 10 de julho de 2023

Fundamentação legal:

 
 

Art. 11, incisos I e IV, § 1º e § 2º




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2023.