a) O neoconstitucionalismo está associado a diversos fenômenos reciprocamente implicados, seja no campo empírico, seja no plano da dogmática jurídica, como reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e da separação entre o direito e a moral.

239 marcações (29%)

c) Nas constituições flexíveis, o conflito entre a norma constitucional anterior e a lei superveniente resolve-se não pelo critério hierárquico, mas pelo critério de especialidade.

62 marcações (8%)

d) Prevalece a adoção da teoria da dupla revisão no sistema constitucional brasileiro.

59 marcações (7%)

e) No sentido sociológico, a constituição é entendida como a decisão política fundamental do titular do poder constituinte.

119 marcações (15%)