a) Em caso de reprodução assistida heteróloga, o direito do filho de conhecer sua origem biológica prevalece sobre o direito do anonimato do doador do sêmen ou da doadora do óvulo.

71 marcações (12%)

c) O acesso irrestrito ao processo de adoção no qual a medida foi aplicada só é garantido para os maiores de dezoito anos de idade.

94 marcações (16%)

d) Quando o adotado conhece sua origem biológica, restabelecem-se os vínculos jurídicos dele com a família de origem, reconhecendo-se a existência de um liame genético que não se extingue.

38 marcações (7%)

e) Pressupõe-se na legislação a multiparentalidade entre pais adotivos e biológicos.

88 marcações (15%)