35º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXV) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/07/2022) - 2022 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

11.403 pessoas responderam.

Direito Civil


40ª Questão:

Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do contrato de locação, Carlos vendeu o imóvel locado para Patrícia, que denunciou o contrato, concedendo a Amanda o prazo de 90 dias para a desocupação do imóvel.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

a) Carlos não poderia alienar o imóvel a Patrícia, pois ainda estava vigente o prazo de locação.

748 marcações (7%)
b) A alienação é possível, mas, se o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel, Patrícia deve respeitar o prazo da locação.

5.559 marcações (49%)
c) Não há nenhum óbice à alienação do imóvel por Carlos a Patrícia e, uma vez realizada, o contrato de locação com Amanda é automaticamente desfeito.

628 marcações (6%)
d) Carlos tem o direito de vender o imóvel durante o prazo de locação, mas, nessa hipótese, a compradora Patrícia estará necessariamente vinculada ao contrato de locação celebrado anteriormente, devendo cumprir o prazo inicialmente pactuado por Carlos com Amanda.


4.468 marcações (39%)

Danilo Borges - segunda-feira, 4 de julho de 2022

Fundamentação legal:

 
 

Art. 8º, caput




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2022.