Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

253 pessoas responderam.

Legislação Administrativa Estadual - RS


64ª Questão:

João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria manifestou a João o interesse em celebrar acordo, fazendo a proposta de pagar a quantia de cinquenta mil reais ao autor, que pleiteava na inicial o valor de oitenta mil reais.

De acordo com a Consolidação Normativa Judicial do TJRS, João:

a) não deve certificar a proposta de acordo, para não praticar abuso de poder, na modalidade desvio de finalidade;

31 marcações (12%)
b) não deve certificar a proposta de acordo, para não praticar abuso de poder, por vício de competência;

22 marcações (9%)
c) deve certificar, em mandado, somente a citação e sugerir a designação de audiência para mediação;

32 marcações (13%)
d) deve certificar, em mandado, a proposta de autocomposição apresentada por Maria na ocasião da citação;

105 marcações (42%)
e) deve certificar, em mandado, somente a citação e sugerir a designação de audiência de conciliação.

63 marcações (25%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.