Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

1.332 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


50ª Questão:

Sobre os recursos em processo penal, é correto afirmar que:

a) os recursos de embargos infringentes e carta testemunhável são exclusivos da defesa;

169 marcações (13%)
b) a interposição de um recurso por outro impede o seu conhecimento pelo juiz ou tribunal;

118 marcações (9%)
c) o recurso cabível para a decisão que rejeita a denúncia é o recurso em sentido estrito;

667 marcações (50%)
d) cabe recurso em sentido estrito das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;

263 marcações (20%)
e) é possível a desistência de recurso interposto pelo Ministério Público.

115 marcações (9%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.